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A Justiça Federal de São Paulo determinou, em liminar, a inclusão de paciente com linfoma agressivo no Sistema Nacional de Transplantes, com cadastramento no Redome – Registro Brasileiro de Doadores Voluntários de Medula Óssea, mesmo sem previsão da enfermidade na tabela do SUS. A decisão é do juiz federal Luís […]
A maioria das empresas não quebra por falta de faturamento — quebra por falta de preparo. Essa é uma percepção que fica ainda mais clara quando começamos a estudar gestão de riscos com mais profundidade. No dia a dia dos nossos clientes, especialmente pequenas e médias empresas, o risco até […]
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta sexta-feira (17) que a crise de confiabilidade no Judiciário é grave e precisa ser reconhecida. Ela participou, na manhã de hoje, de uma palestra a alunos de direito da Fundação Getulio Vargas (FGV), no Rio de Janeiro. “A crise […]
O presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin, sancionou a regulamentação da custódia compartilhada de animais de estimação em casos de divórcio. A sanção foi publicada no DOU (Diário Oficial da União) nesta sexta-feira (17). Segundo o governo, a medida promove o bem-estar dos animais e a responsabilização das partes envolvidas. A proposta é de autoria da deputada Laura […]
O presidente do STF, ministro Edson Fachin, afirmou que o Judiciário enfrenta uma crise que precisa ser reconhecida e enfrentada com responsabilidade. Em palestra realizada nesta sexta-feira, 17, na FGV, em São Paulo, Fachin destacou que o cenário atual exige reflexão e postura ativa do Judiciário diante dos desafios contemporâneos. Segundo […]
Na sessão de julgamentos do dia 8/4, a Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) analisou um recurso envolvendo servidora pública e a União, em um caso que discutiu os limites da atuação administrativa diante de decisão judicial definitiva. A ação foi proposta pela trabalhadora após […]
Seis novas atividades foram incluídas na Classificação Brasileira de Ocupações (CBO), do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). A atualização incluiu o motorista de transporte por aplicativos, além de atividades como produtor de arte (audiovisual), artista visual de jogos eletrônicos, designer de jogos eletrônicos, designer de narrativa de jogos eletrônicos […]
A 2ª Vara Cível da Comarca de Natal julgou parcialmente procedente uma ação movida por um homem e reconheceu falha na prestação de serviços de saúde, condenando solidariamente um plano de saúde e um hospital localizado em Natal a indenizar o paciente. De acordo com a sentença, da juíza Sulamita […]
A 10ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve sentença da 2ª Vara Cível de Itatiba que determinou que um vereador se abstenha de ingressar, sem autorização, em áreas restritas de hospital, com pretexto de realizar fiscalização institucional. A decisão estipulou multa de R$ 5 […]
Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (16) que professores temporários da rede pública de estados e municípios têm direito ao pagamento do piso salarial nacional do magistério público, atualmente em R$ 5.130,63. Com a decisão, a Corte reconheceu que professores temporários e efetivos da rede pública […]