Juristec é um portal de produção e curadoria de conteúdo voltado para estudantes e profissionais do direito
Um cartão de pagamento brasileiro roubado pode ser vendido por cerca de US$ 13, enquanto um pacote completo de identidade custa US$ 40 na dark web, segundo dados analisados pela empresa de cibersegurança NordVPN, que avaliou mais de 70 mil anúncios em marketplaces clandestinos entre janeiro de 2025 e fevereiro de […]
A participação de profissionais negros nos maiores escritórios de advocacia do Brasil continua crescendo, mas ainda permanece distante da representatividade da população brasileira. Segundo o novo censo da Aliança Jurídica para a Equidade Racial, divulgado nesta semana, pessoas negras representam 13,4% dos advogados dessas bancas — avanço em relação aos […]
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que as plataformas de intermediação de criptomoedas não são responsáveis por prejuízos decorrentes de golpes se não houve falha na prestação do serviço ou se a culpa foi exclusivamente do consumidor ou de terceiros. Com esse entendimento, o colegiado afastou a […]
A Força-Tarefa da OAB/SP – Ordem dos Advogados do Brasil, Seção São Paulo com a Polícia Civil de São Paulo de Combate ao Golpe do Falso Advogado resultou, no dia 19/5, em uma operação contra uma organização criminosa que teria movimentado cerca de R$ 10 milhões nos últimos seis meses. […]
A Corte Especial do STJ recebeu, por unanimidade, denúncia apresentada pelo MPF contra o desembargador Federal Augusto Guilherme Diefenthaeler, do TRF da 2ª região, acusado de violência psicológica contra a mulher, assédio sexual e importunação sexual contra servidoras de seu gabinete. O colegiado seguiu o voto da relatora, ministra Maria […]
O caso mostra como contratos de imagem, patrocínio e exposição pública precisam ser tratados como instrumentos de governança, não apenas de marketing. A convocação de Neymar para a Copa do Mundo de 2026 reacendeu uma discussão que vai muito além do futebol. O debate público normalmente se concentra na condição […]
A 4ª turma do STJ manteve, por unanimidade, acórdão do TJ/MG que afastou pedido de colação e sobrepartilha de bens nos autos de inventário envolvendo suposta ocultação patrimonial entre herdeiros. O colegiado acompanhou o voto do desembargador convocado Luis Carlos Gambogi, que considerou insuficiente a prova documental apresentada pelas herdeiras […]
O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Edson Fachin, afirmou nesta terça-feira (19) que crises deixaram de ser exceção na democracia e se tornaram “parte permanente da vida contemporânea”. Segundo ele, o Brasil vive “tempos interpelantes” que colocam o conflito no centro do Estado de Direito. “A polarização, muitas vezes, já em calcificações […]
O desembargador Federal Alcides Martins Ribeiro Filho, do TRF da 2ª região, foi encontrado morto nesta terça-feira, 19, nos arredores da Vista Chinesa, no Parque Nacional da Tijuca, no Rio de Janeiro. O magistrado estava desaparecido desde 14 de abril. Segundo informações da Polícia Civil, divulgadas pelo jornal O Globo, […]
Guarda municipal de Cascavel/PR será indenizada em R$ 5 mil por danos morais após ter sua imagem usada em figurinhas de WhatsApp com palavras ofensivas. A 4ª turma Recursal dos Juizados Especiais do TJ/PR manteve, por unanimidade, decisão que responsabilizou o município, ao entender que houve omissão e falha no […]