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O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Edson Fachin, afirmou nesta terça-feira (19) que crises deixaram de ser exceção na democracia e se tornaram “parte permanente da vida contemporânea”. Segundo ele, o Brasil vive “tempos interpelantes” que colocam o conflito no centro do Estado de Direito. “A polarização, muitas vezes, já em calcificações […]
O desembargador Federal Alcides Martins Ribeiro Filho, do TRF da 2ª região, foi encontrado morto nesta terça-feira, 19, nos arredores da Vista Chinesa, no Parque Nacional da Tijuca, no Rio de Janeiro. O magistrado estava desaparecido desde 14 de abril. Segundo informações da Polícia Civil, divulgadas pelo jornal O Globo, […]
Guarda municipal de Cascavel/PR será indenizada em R$ 5 mil por danos morais após ter sua imagem usada em figurinhas de WhatsApp com palavras ofensivas. A 4ª turma Recursal dos Juizados Especiais do TJ/PR manteve, por unanimidade, decisão que responsabilizou o município, ao entender que houve omissão e falha no […]
O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal) e do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), ministro Edson Fachin, afirmou nesta segunda-feira (18) que a deslegitimação das instituições abre caminho para a “instabilidade e para o arbítrio”. A declaração foi feita durante a posse de novos conselheiros do CNJ. O discurso ocorre em meio a uma crise de […]
O ministro do STF Flávio Dino publicou, no início da tarde desta segunda-feira, 18, relato sobre “ameaça” de morte que teria sofrido em aeroporto envolvendo funcionária de companhia aérea. Segundo o magistrado, após visualizar seu cartão de embarque, a funcionária teria afirmado que gostaria de xingá-lo e, em seguida, declarado […]
Instituto Federal Farroupilha deve pagar a um professor todos os salários e vantagens referentes ao período em que ficou afastado após exoneração posteriormente anulada. Assim decidiu a 3ª turma do TRF-4, ao entender que, uma vez reconhecida a nulidade do ato administrativo, a reintegração ao cargo deve produzir efeitos financeiros […]
No mundo do trabalho, o enfrentamento à discriminação passa por medidas concretas de respeito à identidade, entre elas o uso do nome social, cada vez mais reconhecido pela Justiça do Trabalho como um direito diretamente ligado à dignidade da pessoa humana. Além de orientar a atuação da magistratura por meio […]
O relógio conta regressivamente para o Q-Day, a data iminente — ainda desconhecida — em que a computação quântica terá capacidade de quebrar de forma rápida e fácil as chaves de criptografia que mantêm a maior parte das comunicações na internet seguras. Especialistas conhecem o risco hipotético do Q-Day desde […]
O ministro Herman Benjamin, presidente do STJ, não conheceu recurso interposto por plano de saúde contra decisão que afastou reajustes superiores a 1.000% aplicados em contrato coletivo por ausência de comprovação técnica da sinistralidade e da variação de custos médico-hospitalares. Na ação, a beneficiária questionou aumento superior a R$ 4 […]
A juíza Fernanda Itri Pelligrini, da 2ª vara do Trabalho de Santo André/SP, determinou o bloqueio da CNH, a suspensão de passaportes e dos cartões de crédito de dois executados em ação trabalhista que tramita desde 2015. A decisão foi proferida após pedido do exequente para adoção de medidas executivas […]