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Como professor, venho estudando há algum tempo os métodos adequados de resolução de disputas – negociação, conciliação, mediação e arbitragem, além de outras ferramentas podem ser úteis na gestão eficiente dos conflitos. Dentro dessa análise, venho defendendo a importância de uma nova governança do sistema de justiça, em que haja […]
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) declarou a competência da Justiça do Trabalho para julgar processo A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) declarou a competência da Justiça do Trabalho para julgar processo no qual se discute a existência ou não de relação de emprego […]
Por Marline Negreiros, especial para o Portal Juristec O ministro Marco Aurélio Bellizze, do Supremo Tribunal de Justiça, atendeu pedido da empresa JBS e suspendeu arbitragem movida por sócios minoritários contra os controladores da empresa. A decisão é inédita porque reconheceu um conflito positivo de competências de dois tribunais arbitrais constituídos […]
Formulário ficará disponível no site do CAM-CCBC até o dia 18 de novembro O Centro de Arbitragem e Mediação da Câmara de Comércio Brasil Canadá (CAM-CCBC) declara o início da consulta pública como proposta de atualização de Regulamento de Arbitragem da entidade. O objetivo central da iniciativa é obter comentários […]
Profissionais que têm credenciamento junto ao Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos vão receber 1 Unidade Referência de Custas (URC) na conciliação e 2 URCs na mediação cível ou familiar Na última quinta-feira (9/9), foi realizada a cerimônia de assinatura do Ato 047/2021-P que define a remuneração […]
Para advogados Rodrigo Escóssia de Melo e Erick Carvalho de Medeiros, prisão do deputado federal Daniel Silveira pelo STF feriu a autonomia dos três poderes Rodrigo Escóssia de Melo e Erick Carvalho de Medeiros, Advogados Em 16 de fevereiro de 2021, o Ministro Alexandre de Moraes, do Egrégio Supremo Tribunal […]
Iniciativa é considerada marco histórico na política de solução consensual de conflitos; mais de 500 mil pessoas movem ação nesta área em todo o país O Projeto Piloto da Mediação do Sistema Financeiro de Habitação (SFH), lançado oficialmente há duas semanas, é o primeiro com objetivo de resolver pendências jurídicas […]
Com programas “Empresa Amiga da Justiça” e “Município Amigo da Justiça”, tribunal paulista busca promover desjudicialização e cultura da conciliação Com o intuito de promover a cultura da conciliação e da desjudicialização, o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) criou projetos para incentivar a iniciativa privada e o Poder […]
Para ministra Maria Cristina Peduzzi, auxílio da tecnologia tem sido fundamental para justiça trabalhista solucionar conflitos A presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministra Maria Cristina Peduzzi, defendeu as formas consensuais de solução de conflitos (conciliação, mediação e arbitragem) como instrumentos de democratização da justiça. “No atual contexto de pandemia, […]
Seccional potiguar da OAB e Federação das Indústrias do RN vão mostrar as vantagens da Câmara de Mediação, Conciliação e Arbitragem O fortalecimento da Câmara de Mediação e Arbitragem da FIERN foi o foco de um videoconferência realizada na quarta-feira (10), entre gestores e profissionais da Ordem dos Advogados do […]