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A digitalização do Judiciário brasileiro já impacta diretamente a rotina das empresas. Entre as mudanças mais relevantes está o Domicílio Judicial Eletrônico, que centraliza comunicações processuais e exige acompanhamento constante. Decisões recentes deixam claro um ponto sensível: a não confirmação de citações eletrônicas no prazo legal pode gerar penalidades financeiras […]
A advocacia mudou. E não mudou apenas porque os processos ficaram eletrônicos, os tribunais digitalizaram rotinas ou a comunicação com clientes se tornou mais rápida. Mudou porque a velocidade da informação, a complexidade dos conflitos e o volume de demandas exigem hoje um novo tipo de operador do Direito: um […]
Talvez o mais eloquente diagnóstico do estágio de amadurecimento de qualquer mercado seja a quantidade e a qualidade dos litígios que ele é capaz de engendrar. À luz desse singelo axioma, os dados divulgados pela 8ª edição do relatório Arbitragem em Foco (1º trimestre de 2026), em cotejo com a […]
A recente inclusão da BYD na chamada “lista suja” do trabalho análogo à escravidão projeta uma reflexão que ultrapassa o campo de sanções judiciais e alcança, de forma direta, a esfera da gestão estratégica de riscos. O episódio evidencia, de forma clara, como riscos trabalhistas mal geridos podem atingir diretamente […]
Não é de hoje que há um verdadeiro desafio na busca do devedor quando falamos de efetividade da execução de títulos executivos judiciais ou extrajudiciais. Sabe-se que a execução se realiza no interesse do exequente; contudo, frequentemente lidamos com a invisibilidade patrimonial e de localização do executado. Pois bem. A […]
Por Matheus Scremin Santos Durante muito tempo, o mercado jurídico sustentou a ideia de que um grande escritório era, sobretudo, a soma de bons profissionais técnicos. Saber o direito, interpretar a norma com precisão e conduzir teses consistentes parecia bastar para definir a força de uma banca. Essa base […]
Sucessão patrimonial já virou agenda estratégica A grande transferência de riqueza redefine a relação entre famílias, herdeiros e instituições financeiras Por Luis G. Ferreira, CIO do EFG para as Américas, e Matheus Scremin Santos, CEO e founder da Matheus Santos Advogados, da Scremin Global Advisors e da Scremin Financial Office […]
A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta terça (10/03) pela manutenção de uma decisão da 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP) que anulou uma sentença arbitral parcial em uma disputa de R$ 45 milhões (R$ 100 milhões em […]
Comecemos pelo óbvio que parece proibido de ser dito em voz alta: offshore não é sinônimo de crime. É sinônimo de algo muito mais banal (e por isso mesmo mais sensível juridicamente): escolha de jurisdição. O resto é ruído moral travestido de discurso jurídico. Nos últimos anos, a palavra offshore […]
À primeira vista, o Tema 1.350 parece simples. Olhado de perto, mostra o que sustenta o sistema: forma fiel, conteúdo íntegro. O Superior Tribunal de Justiça, ao julgar o Tema nº 1.350 dos Recursos Repetitivos, decidiu que não é possível substituir ou emendar a Certidão de Dívida Ativa (CDA) […]