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Criada para representar uma menina inteligente e curiosa que usa a computação para fazer do mundo um lugar melhor, a startup brasileira Tieta.ai acaba de conquistar reconhecimento internacional ao alcançar o 3º lugar na categoria Inteligência Artificial do BRICS Industrial Innovation Contest 2026. A cerimônia de premiação foi realizada nesta […]
O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou constitucional a contribuição social cobrada de cooperativas de trabalho sobre valores pagos, distribuídos ou creditados a cooperados por serviços prestados a pessoas jurídicas. A decisão unânime do Plenário foi tomada no julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 597315 (Tema 516 da repercussão geral), na sessão virtual encerrada […]
A 1ª Vara Federal de Cachoeira do Sul (RS) determinou a concessão do Benefício de Prestação Continuada (BPC) a um menino autista. O garoto mora com a mãe e está em situação de vulnerabilidade social, já que ela perdeu o emprego devido às faltas causadas pela rotina de cuidados com […]
A Nona Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) confirmou o direito de uma viúva a receber pensão por morte de segurado que teve o vínculo de emprego reconhecido em ação trabalhista. O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) deverá implantar o benefício a partir de requerimento administrativo. Segundo os magistrados, ficaram comprovadas a qualidade de […]
Uma decisão da comarca de Criciúma julgou procedente ação movida por uma jovem que passou a sofrer ataques racistas e discriminatórios nas redes sociais, após ser eleita Miss Santa Catarina. A sentença confirmou a tutela de urgência anteriormente concedida, que já havia determinado a remoção das publicações ofensivas e o […]
O TJ/MG absolveu um estudante de Direito de Belo Horizonte acusado de embriaguez ao volante após identificar fragilidade no conjunto probatório e divergências entre os relatos de guardas municipais e a única testemunha presencial do caso. A decisão é da 7ª câmara Criminal. O réu havia sido condenado em 1ª […]
A 1ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve a condenação de um homem pelo crime de injúria racial. O réu foi condenado à pena de 2 anos de reclusão e, além disso, deverá indenizar a vítima por danos morais. De acordo com a […]
O Laboratório Justiça Criminal, Reparação e Não Repetição, criado no âmbito do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), realizou na segunda-feira (25/5) sua primeira reunião. Nela foi eleito o primeiro caso sobre o qual irão se debruçar nos próximos meses. O Laboratório tem o objetivo de sugerir diretrizes, boas práticas e […]
O juiz do Trabalho Samuel Batista de Sá, da 39ª vara de São Paulo/SP, extinguiu ação trabalhista ao identificar contradições na inicial e concluir que a réplica foi produzida por inteligência artificial sem supervisão técnica. Para o magistrado, o uso inadequado da ferramenta comprometeu a lógica da ação e o […]
O advogado Fabiano Tadeu Lopes, que lidera a banca de defesa de Jairo Souza Santos Júnior, o Dr. Jairinho, anunciou que, mesmo tendo sofrido um infarto há quatro dias, voltará, ainda esta semana ao 2º Tribunal do Júri para o julgamento dos réus acusados da morte de Henry Borel, em […]