Juristec é um portal de produção e curadoria de conteúdo voltado para estudantes e profissionais do direito
A 1ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve a condenação de um homem pelo crime de injúria racial. O réu foi condenado à pena de 2 anos de reclusão e, além disso, deverá indenizar a vítima por danos morais. De acordo com a […]
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que compete à vara especializada em crimes contra crianças e adolescentes – e não à Justiça criminal comum – o julgamento de crime de injúria racial supostamente praticado contra um adolescente. O julgado destacou que as varas especializadas integram o […]
A 1ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve a condenação de uma ré por injúria racial, ao negar provimento à apelação criminal interposta pela defesa. Com isso, foi mantida a pena fixada na origem em dois anos de reclusão, além da obrigação de indenizar a […]