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O MPRS (Ministério Público do Rio Grande do Sul) denunciou a executiva de futebol do Grêmio Feminino, Bárbara Fonseca, pelo crime de injúria racial. Ela é suspeita de ofender um torcedor da torcida organizada Camisa 12, ligada ao Internacional, com palavras de cunho racista. O episódio ocorreu após o Gre-Nal (clássico […]
Sentença da 3ª Vara do Trabalho de Santo André-SP manteve dispensa por justa causa de empregado acusado de injúria racial contra colega de trabalho. Embora tenha se declarado afrodescendente, o profissional não conseguiu afastar a caracterização da conduta discriminatória. Para o juízo, a identidade racial do ofensor não impede o […]
A 5ª Vara Cível da comarca de Joinville condenou um homem ao pagamento de indenização por danos morais a um segurança que foi vítima de injúria racial enquanto trabalhava em uma casa noturna da cidade. A decisão reconheceu que a responsabilidade civil decorre da ofensa discriminatória, já confirmada em sentença […]
A 2ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve a condenação de uma mulher pelos crimes de injúria racial, praticados duas vezes, e pela contravenção penal de vias de fato contra sua vizinha. O colegiado reconheceu a continuidade delitiva entre os dois episódios racistas […]
Sentença da 3ª Vara do Trabalho de Guarulhos-SP manteve dispensa por justa causa aplicada a operador de empilhadeira pela prática de ofensas racistas contra colega de trabalho. De acordo com os autos, o reclamante utilizou expressões de cunho racial durante uma discussão na empresa. A ré instaurou procedimento interno para […]
A 1ª Vara da comarca de Araquari condenou uma mulher, em ação de indenização por danos morais decorrente de injúria racial, ao pagamento de reparação civil em razão de ofensa discriminatória proferida em via pública durante discussão. Nos autos, a vítima relatou que, durante um desentendimento ocorrido em local público, […]
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), restabeleceu a condenação por injúria racial de um homem que fez comentários racistas ao recusar um café oferecido por uma mulher. A decisão foi tomada no Recurso Extraordinário com Agravo (ARE) 1569631. Ao analisar o recurso, o ministro cassou decisão do Tribunal de Justiça do Estado de […]
A 1ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve a condenação de um homem pelo crime de injúria racial. O réu foi condenado à pena de 2 anos de reclusão e, além disso, deverá indenizar a vítima por danos morais. De acordo com a […]
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que compete à vara especializada em crimes contra crianças e adolescentes – e não à Justiça criminal comum – o julgamento de crime de injúria racial supostamente praticado contra um adolescente. O julgado destacou que as varas especializadas integram o […]
A 1ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve a condenação de uma ré por injúria racial, ao negar provimento à apelação criminal interposta pela defesa. Com isso, foi mantida a pena fixada na origem em dois anos de reclusão, além da obrigação de indenizar a […]