O caso do anestesista Giovanni Quintela Bezerra, preso em flagrante por estuprar uma paciente durante uma cirurgia cesárea dentro do Hospital da Mulher, em São João de Meriti, no Rio de Janeiro, no dia 11 de julho, gerou revolta e estarreceu a todos. O médico agiu durante o parto, no […]
Cabe ao Juiz analisar necessidade de pedido prévio para a cobrança judicial do DPVAT
Decisão é da Quarta Turma do STJ A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou que é necessário requerimento administrativo prévio para configurar o interesse de agir na ação de cobrança do seguro DPVAT. Entretanto, para o colegiado, essa exigência não é absoluta, sendo facultado ao juiz analisar […]
Netflix perde quase 1 milhão de assinantes
Companhia pretende criar plano de assinatura com anúncios e reprimir compartilhamento de senhas para contornar crise A Netflix divulgou nesta terça-feira (19) que perdeu 970 mil assinantes entre abril e junho, evitando o pior cenário projetado pela companhia, mas divulgando uma previsão abaixo das expectativas de Wall Street para o […]
Procuradores pedem que PGR investigue reunião de Bolsonaro com embaixadores
Integrantes do Ministério Público Federal afirmam que o presidente promoveu desinformação sobre o TSE e cometeu “ilícito eleitoral” As 28 Procuradorias Regionais dos Direitos do Cidadão do país apresentaram nesta terça-feira (19) uma representação contra o presidente Jair Bolsonaro (PL), citando a reunião com embaixadores no Palácio da Alvorada como […]
Julgamento sobre compra do Twitter por Musk será em outubro
Decisão foi tomada por juíza de Delaware; julgamento deve durar 5 dias O processo do Twitter contra Elon Musk, relativo à tentativa do bilionário de deixar um acordo de compra da empresa, será julgado em outubro, decidiu uma juíza do Estado norte-americano de Delaware nesta terça-feira, adotando um cronograma mais […]
Atualização das tabelas processuais unificadas inclui mais de 150 alterações
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publicou as novas alterações das tabelas, que deverão pautar servidores e servidoras na identificação e classificação dos processos judiciais A Justiça Eleitoral também está com os olhos voltados para a violência cometida contra a mulher na sociedade brasileira, mais especificamente durante o processo eleitoral. […]
Streaming gratuito já atrai anunciantes no Brasil
Enquanto as gigantes americanas se preparam para o modelo de negócio, no Brasil esses serviços vão ganhando mais espaço Muito antes da chegada das versões de assinatura com veiculação de anúncios de Netflix e Disney+, a publicidade dentro do streaming já se transformou em uma realidade em algumas plataformas de […]
Terceirização de atividade não pode ser usada para mascarar fraude na relação de emprego
Caso refere-se a médico que diz ter sido contratado como pessoa jurídica por hospital em Colatina (ES) para burlar normas trabalhistas O procurador-geral da República, Augusto Aras, apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF) recurso contra decisão do ministro Alexandre de Moraes que cassou acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da […]
Garotinho desiste de concorrer ao governo do Rio de Janeiro
O governador deve decidir até sexta-feira se disputará algum cargo nas eleições deste ano O ex-governador do Rio de Janeiro Anthony Garotinho (União Brasil) desistiu de concorrer ao cargo mais uma vez nas eleições deste ano, segundo informou sua assessoria nesta terça-feira (19). Garotinho decidirá até a próxima sexta-feira (22) […]
Marketing jurídico: presidente do comitê que regula tema diz ser preciso “aprimorar a norma”
Milena Gama explica o funcionamento do comitê que regula marketing jurídico Presidente do Comitê Regulador de Marketing Jurídico (CMJ), Milena Gama acredita que lidar com a chegada cada vez mais rápida de novas tecnologias é um desafio que deve ser enfrentado permanentemente. Milena, que é secretária-geral adjunta da OAB Nacional, […]