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No início da sessão do plenário do STF nesta quinta-feira, 26, o ministro Gilmar Mendes criticou o que classificou como foco excessivo no Supremo como centro dos problemas nacionais. Segundo o decano, se “um alienígena” chegasse ao Brasil e acompanhasse apenas o noticiário recente, poderia concluir que todos os problemas […]
Durante sessão do plenário do STF nesta quinta-feira, 26, que julga decisões que suspenderam os chamados “penduricalhos”, ministro Flávio Dino afirmou que a discussão afeta diretamente a aposentadoria na magistratura, vez que, sem paridade e integralidade, “ninguém se aposenta”. Segundo o ministro, o debate impacta diretamente a aposentadoria no cargo, […]
Na sessão plenária do STF desta quinta-feira, 26, ministro Flávio Dino afirmou que houve “equilíbrio e bom senso” nas sustentações orais apresentadas no dia anterior, embora tenha reconhecido que algumas manifestações foram “exóticas” e extrapolaram o tom esperado. A declaração foi uma referência indireta a argumentos levados à tribuna por […]
O ministro Gilmar Mendes defendeu nesta quinta-feira (26) a importância do chamado “inquérito das fake news” durante discurso pelos 135 anos do STF (Supremo Tribunal Federal). Ao mencionar o Inquérito 4.781, aberto em 2019 para apurar a disseminação de notícias falsas, ameaças e ataques contra integrantes da Corte, Gilmar afirmou que o país atravessou um […]
A 1ª Vara Federal de Porto Alegre condenou a Caixa Econômica Federal (CEF) à indenização por danos morais e restituição de valores à mãe e filho que sofreram golpe numa compra online. A sentença, publicada no dia 21/2, é da juíza Marciane Bonzanini. Os autores narraram ter feito a compra […]
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve a condenação do vereador de Caxias do Sul (RS) Sandro Luiz Fantinel ao pagamento de R$ 100 mil a título de indenização por danos morais coletivos por falas discriminatórias em um discurso realizado na Câmara Municipal em fevereiro de 2023. A […]
O Poder Judiciário estadual determinou que uma plataforma de rede social reative, no prazo de cinco dias, o perfil voltado à comercialização de produtos alimentícios. A decisão foi proferida pelos desembargadores integrantes da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN). Conforme narrado, a autora […]
A 14ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) manteve sentença da Comarca de Cataguases, Zona da Mata mineira, que condenou um hospital e um laboratório a indenizarem uma mãe que enfrentou diversos transtornos para enterrar o filho que nasceu sem vida (natimorto). Devido a erros administrativos […]
A 4ª Vara Cível de Santos determinou que seguradora pague indenização integral prevista em contrato, de cerca de R$ 640 mil, após a morte de segurado por uso de substância entorpecente. A sentença destacou que o uso de tóxicos ilícitos, por si só, não afasta a obrigação de cobertura. Segundo […]
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou dois novos protocolos voltados ao fortalecimento das Unidades de Monitoramento e Fiscalização (UMFs) no âmbito do Poder Judiciário: o Protocolo de Atuação das UMFs Locais para a Promoção dos Direitos Humanos e o Protocolo para Monitoramento das Decisões do Sistema Interamericano de Direitos Humanos, ambos elaborados […]