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A 4ª câmara de Direito Privado do TJ/SP manteve decisão da 3ª vara da Família e Sucessões de Jabaquara/SP, proferida pela juíza Patricia Maiello Ribeiro Prado, que negou pedido de um homem para retificação da transmissão dos bens deixados por sua irmã. O autor da ação alegou ser filho da […]
A condenação é nula quando está amparada em fato não descrito na denúncia, em evidente prejuízo ao exercício da ampla defesa e do contraditório. Com esse entendimento, o ministro Ribeiro Dantas, do Superior Tribunal de Justiça, concedeu a ordem em Habeas Corpus para anular uma condenação por estupro de vulnerável […]
Para a 3ª Turma, a presença do preposto na sala de audiência prejudicou a produção de provas. A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho acolheu recurso de um vendedor da Embratel TVSAT Telecomunicações S.A., em Itabuna (BA), que se sentiu desfavorecido porque teve negado seu pedido para que o […]
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, manteve decisão judicial que suspendeu temporariamente as visitas de uma mãe à filha internada de maneira permanente em hospital. De acordo com o processo, as visitas foram suspensas depois que a mãe, em sucessivas ocasiões, ameaçou funcionários e criou […]
A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) manteve ato administrativo que excluiu um candidato de concurso público para admissão ao curso de formação de soldados da Polícia Militar do Estado. O autor da ação participou do concurso, lançado em edital no ano de […]
Os metalúrgicos da fábrica da General Motors de São José dos Campos aprovaram a abertura de um Programa de Demissão Voluntária (PDV). A decisão foi tomada em assembleia realizada hoje (1º) para avaliar a proposta, resultado de uma rodada de negociações com o Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos […]
País caiu para 57º lugar e teve piora em todos os critérios considerados no levantamento. O Brasil perdeu cinco posições e voltou a ocupar o mesmo patamar dos anos 2018 e 2019 no Anuário de Competitividade Digital elaborado pelo instituto suíço IMD, em parceria com a Fundação Dom Cabral (FDC). […]
Depois de ser campeão da Série B e garantir vaga na Série A do campeonato Brasileiro de 2024, o Vitória continua com os holofotes virados para o clube. Desta vez, não por notícias de conquistas ou feitos do técnico Léo Condé e companhia, mas sim por uma negociação que foge […]
Um trabalhador rural obteve o direito de concessão do benefício de aposentadoria por incapacidade permanente que lhe havia sido negado na 1ª instância. A decisão é da 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) que reformou a sentença que havia concedido ao requerente o benefício de auxílio […]
A partir desta quinta-feira (30), usuários do WhatsApp poderão bloquear conversas individuais com uma senha diferente da utilizada no celular. A novidade, anunciada por Mark Zuckerberg, CEO da Meta, integra mais uma camada de proteção ao aplicativo. Com a novidade, será possível não apenas bloquear as conversas com uma senha específica […]