Ministério da Saúde revoga portaria sobre aborto e medidas que contrariam diretrizes do SUS

Pasta afirma que todas as ações anuladas não haviam sido pactuadas com representantes do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems) O Ministério da Saúde publicou, nesta segunda-feira (16), a revogação de portarias assinadas pela gestão passada. Segundo a pasta, […]

OAB repudia volta do voto de qualidade no Carf

Lula assinou MP no último dia 13 determinando a volta do voto de qualidade no Carf. Desde 2020, havia uma regra que favorecia o contribuinte em eventuais empates em julgamentos no Conselho. Na última sexta-feira, o presidente Lula assinou a MP 1.160/23, que determina a volta do voto de qualidade […]

Inflação deve fechar 2023 em 5,39%, indica Boletim Focus

Números foram divulgados pelo Banco Central O mercado financeiro aumentou a previsão de inflação para este ano. Segundo projeção do Boletim Focus, divulgada hoje (16), em Brasília, pelo Banco Central, o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) deve fechar o ano em 5,39%. Há uma semana, o cálculo do […]

Réus do ‘FIFAgate’ enfrentam novo julgamento

Justiça alega que entre 2005 e 2015, “os acusados concordaram em pagar, pagaram e facilitaram o pagamento e ocultação de propinas anuais e de comissões ilegais a a dirigentes da Conmebol Dois ex-funcionários da Fox e a da empresa argentina Full Play serão julgados em Nova York a partir desta […]

“Extremamente preocupante”, diz Elon Musk sobre bloqueios em redes sociais no Brasil

Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes ordenou exclusão de conteúdo de incentivo a atos antidemocráticos no país O fundador da Tesla e dono do Twitter, Elon Musk, diz achar “muito preocupante” o bloqueio de perfis de redes sociais, a pedido do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) […]