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O aparelho com tela de 3,6 polegadas promete até 36 horas de música em alta qualidade e interface Android 12 A japonesa Sony anunciou na semana passada um novo modelo do tradicional Walkman, um dos mais populares tocadores de fitas K7 dos anos de 1980 e 1990. Chamado de NW-A306, […]
Benefício é atualizado pelo salário mínimo e pago a dependentes de segurado baixa renda O aumento do salário mínimo, de R$ 1.212 para R$ 1.302 em 2023, altera o valor do auxílio-reclusão. Além disso, o limite da renda para ter direito ao benefício foi reajustado em 5,93%, que corresponde à […]
O ministro Lewandowski aplicou jurisprudência de que não cabe HC contra decisões da Corte. O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou pedidos de liberdade em favor de dois invasores dos prédios dos Três Poderes no dia 8 deste mês. O relator negou seguimento aos Habeas Corpus (HCs) […]
Magistrado classifica a destruição da sede do STF como uma ‘tristeza inimaginável’ Terroristas que depredaram as sedes dos Três Poderes no dia 8 de janeiro trataram a invasão ao Supremo Tribunal Federal (STF) como o ápice dos ataques. Daquele prédio partiram as principais decisões que miravam investidas antidemocráticas de Jair […]
A decisão foi unânime no colegiado A 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) confirmou a despedida por justa causa do zelador de um condomínio que se envolveu em uma briga verbal e física com um condômino. Os efeitos da despedida, de acordo com os desembargadores, […]
A decisão é da 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) Um trabalhador que foi demitido por justa causa e que possuía CNPJ ativo garantiu o direito de receber o benefício do seguro-desemprego. A decisão é da 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), […]
O direito é incompatível com a demissão por justa causa. A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho excluiu da condenação imposta à Park Brazil Serviços Administrativos Ltda., microempresa de Esteio (RS), o pagamento das férias e do 13º salário proporcionais requeridos por uma controladora de acesso demitida por justa […]
Decisão foi baseada à luz do que ficou decidido no tema 1.021 do STJ. Entidade fechada de previdência complementar conseguiu, em juízo de retratação, decisão favorável para que fosse julgado improcedente o pedido de um aposentado que buscou na Justiça o recálculo de sua aposentadoria com a inclusão de diferenças […]
O documento inclui dados de pessoas presas pela Polícia Legislativa O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), entregou, na manhã de hoje (16), ao procurador-geral da República, Augusto Aras, a notícia-crime com informações sobre a apuração interna sobre a invasão e depredação da Casa, em 8 de janeiro. O documento […]
MPF acionou STF para poder investigar deputados por suposta incitação O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), disse não ter visto, até o momento, indícios de que os deputados eleitos para a próxima legislatura André Fernandes (PL-CE), Clarissa Tércio (PP-PE) e Nikolas Ferreira (PL-MG) tenham incitado o grupo […]