Juristec é um portal de produção e curadoria de conteúdo voltado para estudantes e profissionais do direito
Por aclamação, o Conselho Pleno da OAB aprovou desagravo ao advogado Cristiano Zanin, ameaçado e agredido verbalmente no aeroporto de Brasília na última quarta-feira (11/1). O ato será realizado na próxima sessão ordinária do Pleno, que seria a primeira do ano, em 6 de fevereiro. A sessão, extraordinária, foi convocada […]
Os dispositivos consideravam que a ausência à convocação caracterizaria crime de responsabilidade. O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) invalidou dispositivos das Constituições dos Estados do Espírito Santo, Pará e Rio de Janeiro que concediam às Assembleias Legislativas prerrogativas de convocar autoridades para prestar informações sobre assuntos previamente determinados, imputando […]
Ex-presidente publicou vídeo questionando resultado das eleições A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu hoje (13) ao Supremo Tribunal Federal (STF) a inclusão do ex-presidente Jair Bolsonaro no inquérito que apura autoria intelectual dos atos antidemocráticos ocorridos no domingo (8). Leia também: CVM abre 3º processo para apurar rombo da Americanas […]
Desde seu ingresso no tribunal, o ministro compõe a Segunda Seção e a Quarta Turma, especializadas em direito privado. O ministro Antonio Carlos Ferreira passou a integrar a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) na vaga decorrente da aposentadoria do ministro Jorge Mussi. Leia também: Moraes arquiva pedido […]
O banco também deverá declarar inexistente a dívida de R$ 3,7 mil inscrita em seu nome, valor equivalente ao empréstimo e à operação via PIX. A contratação de um empréstimo realizado de forma fraudulenta, seguida por uma transferência efetivada via PIX sem o conhecimento da titular da conta, levou a […]
A entrega foi feita durante reunião com a ministra Rosa Weber O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, entregou hoje (12) ao Supremo Tribunal Federal (STF) a réplica da Constituição de 1988 furtada de dentro das instalações do edifício-sede da Corte durante os atos antidemocráticos no domingo (8). […]
Investigações apontam dez registros quando ex-deputado estava preso A 2ª Procuradoria de Justiça Militar do Ministério Público Militar (MPM) em Brasília vai investigar se houve registro de armas em nome do ex-deputado federal e ex-presidente do PTB Roberto Jefferson no sistema Sigma do Comando do Exército. A decisão da 2ª […]
Toda a conversa foi gravada no celular de um dos policiais O motorista preso na última quarta-feira (11/01) por oferecer dinheiro aos policiais rodoviários para uma “cervejinha”, com intuito de se livrar da multa por estar com a habilitação suspensa, passou por audiência de custódia na tarde do mesmo dia […]
Com a decisão, foi determinado o arquivamento do caso. A juíza de Direito Fernanda Henriques Gonçalvez Zoboli, do 1º núcleo especializado de Justiça de São Paulo, reconheceu a prescrição de processo administrativo que pretendia a suspensão da CNH de um motorista. A magistrada considerou que restou configurada prescrição intercorrente da demanda, […]
Vereador Nikolas Ferreira (PL-MG) quer que ministro da Justiça seja responsabilizado por atos terroristas e sugere até prisão preventiva de Dino O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes arquivou a notícia-crime contra o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, por omissão intencional nos atos terroristas […]