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Votação no Senado incluiria benefício na Constituição; medida é criticada por alcançar apenas categorias ligadas à Justiça O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), incluiu na pauta da próxima quarta-feira (30) a votação de um benefício para juízes e procuradores extinto há 16 anos. A PEC 63/2013 retoma o pagamento […]
Os novos ministros foram escolhidos pelo presidente da República em lista formada pelo Pleno do STJ O Superior Tribunal de Justiça (STJ) marcou para 6 de dezembro, às 17h, a sessão solene de posse de Messod Azulay Neto e Paulo Sérgio Domingues como ministros da corte. A nomeação dos dois […]
Até condutores vêm sendo penalizados com guerra fiscal envolvendo estados devido a diferença de imposto sobre veículos O IPVA, o imposto cobrado sobre veículos, virou um pandemônio tributário e jurídico. Tramita no Supremo Tribunal Federal uma ação com repercussão geral que pode gerar um passivo bilionário para as empresas e, […]
Mudanças de hábito, tecnologia e redução de impostos estão entre os fatores que trouxeram US$ 11 bi em importações diretas em 12 meses O potencial da abertura do comércio no Brasil ao mundo foi notado nos dados divulgados pelo Banco Central nesta segunda-feira (28), por meio da balança comercial. Leia […]
Ele terá de pagar R$ 5 mil de danos morais. Homem que não transferiu contrato de financiamento de imóvel para seu nome no prazo avençado e ficou inadimplente com algumas prestações acabou condenado ao pagamento de danos morais. Decisão é do juiz de Direito substituto João Ricardo Viana Costa, da […]
Para a 2ª Turma, a situação não caracteriza nepotismo O Serviço Social do Comércio (Sesc) do Paraná não poderá desclassificar uma dentista aprovada em primeiro lugar num concurso com fundamento em seu grau de parentesco com empregadas da própria instituição e da Federação do Comércio de Bens e Serviços do […]
Ele estava no grupo de empregados da Webjet dispensados pela Gol em 2013 A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou a reintegração de um piloto à Gol Linhas Aéreas S.A. que havia sido demitido em 2013, quando a empresa assumiu o controle da Webjet Linhas Aéreas S.A. De […]
Conselho da Justiça Federal restabeleceu o adicional por tempo de serviço (ATS) aos magistrados e incluiu pagamentos retroativos desde 2006 Juízes federais voltarão a receber um adicional de 5% do salário a cada cinco anos. O benefício, conhecido como quinquênio, havia sido extinto há 16 anos. A medida beneficia quem […]
Recurso começou a disponibilizado hoje (28) e chegará aos usuários gradativamente O WhatsApp começou a disponibilizar, gradativamente, um atalho para que usuários não precisem mais criar grupos e remover contatos para que seja possível conversar com si mesmos. Leia também: Motor home pode ser considerado bem de família se houver […]
Com pedido de destaque de Nunes Marques, processo será enviado ao plenário físico da Corte; ainda não há data para a análise ser retomada O plenário virtual do Supremo Tribunal Federal suspendeu o julgamento de duas ações que questionam uma norma do Conselho Nacional de Justiça, que estabelece os parâmetros […]