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Segundo o relator, não importa se a doença tem caráter degenerativo, basta que o trabalho em condições inadequadas tenha contribuído para a ocorrência do agravamento da doença Um trabalhador com doença degenerativa na coluna, agravada pelo serviço que exercia na empresa, ficou incapacitado para o trabalho e vai ser indenizado […]
Autoridades acusam dois cidadãos russos de liderarem o Z-Library O site nomeado de “maior biblioteca do mundo” foi recentemente derrubado pela polícia norte-americana. O Z-Library era um portal bastante conhecido na internet, que continha mais de 11 milhões de títulos de e-books, sendo a maior parte formado por versões piratas […]
Mudanças, que entrariam em vigor em janeiro, passam para julho O aumento de capital prudencial (reservas que garantem a segurança financeira) das fintechs de maior porte foi adiada em seis meses. O Banco Central (BC) publicou hoje (18) resolução que transfere o cumprimento das exigências de 1º de janeiro para […]
Pedidos de investigação tratam da conduta de Silvinei Vasques, Anderson Torres e Paulo Sérgio Nogueira durante as eleições A Procuradoria-Geral da República (PGR) enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma manifestação na qual defende que a Corte rejeite os pedidos de investigação sobre a conduta do diretor-geral da Polícia Rodoviária […]
O clube atribuiu aos jogadores a culpa por não disputarem uma partida do campeonato A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o pedido de indenização de um jogador de futebol contra o Figueirense Futebol Clube Ltda., de Florianópolis (SC), em razão da divulgação de nota à imprensa em […]
O colegiado, de forma unânime, concluiu que um empresário simulou a venda da casa em que morava com a ex-esposa e o filho para blindar seu patrimônio Para a identificação do vício de simulação, devem ser considerados a consciência dos envolvidos na declaração do ato – sabidamente divergente de sua […]
Outras etapas devem ser cumpridas para autorização do serviço O Banco Central (BC) autorizou hoje (18) mudança de regulamento dos arranjos de pagamento da empresa Visa. As alterações têm relação com a implementação do programa de pagamentos vinculados ao serviço de mensageria instantânea do WhatsApp (Programa Facebook Pay), que possibilitará […]
Conta vem usando o nome da corporação irregularmente O Comando Militar do Nordeste solicitou ao Twitter que bloqueie uma conta que vem usando o nome da corporação irregularmente. O pedido foi feito ontem (17), depois que o conteúdo de uma mensagem falsamente atribuída ao comando viralizou nas redes sociais. Segundo […]
A ré ocupava o cargo comissionado de diretora e exercia suas funções na Representação Fazendária do município Uma ex-servidora de município do sul do Estado foi condenada por improbidade administrativa após ter utilizado materiais e o espaço disponibilizado pela administração pública para prestar serviços particulares. A ré ocupava o cargo […]
A decisão é dos desembargadores da Primeira Turma do TRT-MG A Justiça do Trabalho manteve a justa causa aplicada à professora acusada de cometer ato racista contra um aluno em uma faculdade em Belo Horizonte. A decisão é dos desembargadores da Primeira Turma do TRT-MG, que mantiveram, sem divergência, a […]