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Dois estudos serão apresentados sobre “Judicialização da Saúde e mecanismos de melhoria da prestação jurisdicional”. Questão prioritária para o Poder Judiciário brasileiro, a judicialização da saúde será tema do Seminário de Pesquisas Empíricas Aplicadas a Políticas Judiciárias, que o Departamento de Pesquisas Judiciárias do Conselho Nacional de Justiça (DPJ/CNJ) promove […]
A 5ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve condenação imposta a um homem por injúria racial A 5ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve condenação imposta a um homem por injúria racial. No mês de outubro de 2016, em Florianópolis, o denunciado […]
O recurso foi julgado pela 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) Um engenheiro, cujo contrato de trabalho temporário de 12 meses com a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) foi prorrogado diversas vezes, apelou da sentença que não reconheceu seu direito a receber os depósitos para o […]
A parte autora pretendia a condenação do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a aceitar sua recusa A 3ª Turma Recursal do Paraná decidiu, por unanimidade, dar parcial provimento a recurso contra sentença que julgou improcedente um pedido de renúncia à aposentadoria por idade. A parte autora pretendia a condenação […]
Desembargadores da 1ª Turma Criminal do TJDFT mantiveram a sentença que utilizou, além de outras provas, o testemunho indireto de pessoas que não presenciaram o crime Os Desembargadores da 1ª Turma Criminal do TJDFT mantiveram a sentença que utilizou, além de outras provas, o testemunho indireto de pessoas que não […]
Ubiquidade é um termo de origem francesa (ubiquité) que significa ‘capacidade divina de estar, ao mesmo tempo, em todos os lugares’ ou ainda ‘onipresença’. Em um outro sentido, significa a circunstância ou condição daquilo que existe ou se encontra em todas as partes, locais, pessoas, objetos etc. (1). Como ensina […]
Índice foi definido em agosto, após uma série de altas, e mantido na última reunião, em setembro O Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central (BC) decidiu, nesta quarta-feira, 26, manter a taxa básica de juros, a Selic, em 13,75% ao ano, patamar definido em agosto, após 12 altas […]
Tratamento é indicado para linfomas graves A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou o registro sanitário do terceiro produto de terapia gênica para tratamento de câncer. O Yescarta® (axicabtagene ciloleucel), fabricado pela Gilead Sciences Farmacêutica do Brasil, é destinado ao tratamento de pacientes adultos com linfoma de grandes células B […]
O réu, que era ex-companheiro da vítima, foi condenado pelo crime de homicídio triplamente qualificado e recebeu pena de 21 anos O conselho de sentença do Tribunal do Júri da comarca da Capital condenou nesta terça-feira (25) um homem que matou uma jogadora de futebol amador em julho de 2021, […]
Ministro rebate falas de Jefferson e diz que agentes públicos cobiçam ‘papéis que não lhes foram dados’ Em um forte discurso que rebate os ataques do ex-deputado Roberto Jefferson (PTB) à ministra Cármen Lúcia, o decano do STF (Supremo Tribunal Federal), Gilmar Mendes, criticou nesta quarta-feira (26) a omissão de […]