Esse foi o montante gasto por golpistas em compras feitas com o cartão da consumidora Uma instituição financeira que falhou ao não detectar operações atípicas na conta de aposentada deverá suspender as cobranças e devolver o que foi descontado de um débito de mais de R$ 78 mil. Esse foi […]
Remuneração do liquidante de seguradora deve ser extraída da comissão paga, decide STJ
Ao aplicar o entendimento, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou acórdão do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) Na liquidação de sociedade seguradora não é aplicável o artigo 16, parágrafo 2º, da Lei 6.024/1974, que trata da liquidação de instituições financeiras e prevê a fixação […]
Plataforma mostra levantamento de empresas de realidade estendida
Trabalho foi feito pelas universidades federais de São Carlos e do Rio Usando óculos de realidade virtual, o participante se vê imerso em uma cidade, observando e experimentando cenas cotidianas vividas por personagens ilustrados. O enredo, de ascensão e queda de uma sociedade dividida, é do filme curta metragem interativo […]
Confiança da indústria cai 3,8 pontos em outubro
Índice de Expectativas recuou três pontos e chegou a 95 O Índice de Confiança da Indústria (ICI), calculado pela Fundação Getulio Vargas (FGV), recuou 3,8 pontos, na passagem de setembro para outubro deste ano. Na segunda queda seguida, o indicador atingiu 95,7 pontos, o pior resultado desde março de 2022. […]
STJ definirá se incide contribuição previdenciária sobre 13º proporcional ao aviso prévio indenizado
Sob o rito dos recursos especiais repetitivos, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai definir se “é cabível a incidência de contribuição previdenciária sobre os valores pagos a empregado Sob o rito dos recursos especiais repetitivos, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai definir […]
STJ mantém qualificadora em júri de réu acusado de ordenar assassinato do radialista
O colegiado entendeu que o recurso do réu contra a incidência da qualificadora não foi interposto no momento oportuno, o que levou à preclusão A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a qualificadora de homicídio mediante pagamento ou promessa de recompensa (artigo 121, parágrafo 2º, inciso I, […]
Diarista não é obrigada a passar por cirurgia para receber aposentadoria
TRF4 confirmou o direito à aposentadoria por incapacidade permanente para diarista de 68 anos com doenças ortopédicas na coluna e nos membros superiores A 9ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) confirmou o direito à aposentadoria por incapacidade permanente para diarista de 68 anos, moradora de São […]
STJ: Estupro de menor em casa deve ser julgado em vara especializada
Ao modular os efeitos da decisão, o colegiado definiu que ela se aplicará às ações penais distribuídas após a publicação do acórdão do julgamento A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, em embargos de divergência julgados nesta quarta-feira (26), que, nas comarcas em que não houver vara […]
Trabalhador que teve alta do INSS mas foi considerado inapto será indenizado
Um trabalhador que teve alta previdenciária do INSS mas continuou incapacitado para o serviço, conforme o médico da empregadora e seu próprio médico particular, deve receber indenização de R$ 20 mil por danos morais Um trabalhador que teve alta previdenciária do INSS mas continuou incapacitado para o serviço, conforme o […]
Faculdade deve expedir diploma a ex-aluna que perdeu atividade por gravidez
Estudante não participou de atividade porque estava grávida. A 38ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo confirmou a decisão do juiz Gabriel Alves Bueno Pereira, da Comarca de Ribeirão Preto, que condenou instituição de ensino superior a expedir diploma e a pagar R$ 10 mil […]