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Tribunal Superior Eleitoral manteve omissão parcial de dados da plataforma O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) adiou a decisão sobre a aplicação da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) no processo eleitoral de registro de candidaturas. O ministro Edson Fachin, presidente do TSE e relator do processo analisado nesta terça-feira […]
Colegiado concluiu que a empresa deixou de adotar medidas razoáveis para que aquela lesão se concretizasse. Nesta terça-feira, 9, a 3ª turma do STJ, por unanimidade, declarou inexigível transações bancárias de idoso que caiu no golpe do motoboy. De acordo com o colegiado, os débitos foram de valores incongruentes com […]
Candidato à reeleição, presidente chamou de frouxo um ministro que teria se ofendido com o AI-5 O presidente Jair Bolsonaro (PL), candidato à reeleição, disse, em participação no podcast Flow na última segunda-feira (8), que a maioria dos ministros que integram o Supremo Tribunal Federal possuem “viés de esquerda”. Segundo […]
É a segunda vez em pouco mais de um mês que o ministro do STF é convidado para audiência sobre “ativismo judicial”. Em julho, porém, ele recusou o convite A Comissão de Fiscalização e Controle (CTFC) do Senado aprovou, nesta quarta-feira, que o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre […]
Se forem condenados em decisão irrecorrível, eles deverão ser enquadrados na Lei da Ficha Limpa O coordenador da força-tarefa da Operação Lava Jato, Deltan Dallagnol, e o advogado do ex-procurador-geral da República Rodrigo Janot disseram que irão recorrer da decisão do TCU (Tribunal de Contas da União) que condenou integrantes […]
Tribunal de Contas da União o condenou a ressarcir R$ 2,8 milhões aos cofres públicos O ex-procurador-geral da República Rodrigo Janot vai recorrer da decisão do Tribunal de Contas da União (TCU), que nesta terça-feira (09) o condenou a ressarcir R$ 2,8 milhões aos cofres públicos por conta de irregularidades […]
Dallagnol foi condenado pelo excesso de informação cometido ao divulgar, por meio de um infame slide de PowerPoint Em julgamento virtual encerrado na segunda-feira (8/8), a 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu manter a condenação de Deltan Dallagnol a pagar R$ 75 mil a Lula em indenização por […]
Um advogado tentou sustentar questão referente a ordem das sustentações orais enquanto o ministro votava. Nesta terça-feira, 9, o ministro Vilas Boas Cueva, em sessão da 3ª turma do STJ, iniciava voto em processo no qual é relator quando foi interrompido por um advogado. O causídico questionou se haveria sustentação […]
Além de condenar a empresa a indenizar a trabalhadora por dispensa discriminatória, a juíza também determinou a correção do registro em carteira da funcionária, o pagamento de aviso prévio e as custas processuais. O artigo 1º da Lei 9.029/1995 veta qualquer prática discriminatória e limitativa para efeito de acesso à […]
Presidente do TSE justificou a medida devido ao período que antecede às eleições O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Edson Fachin, vetou o pronunciamento do ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, em cadeia de rádio e TV sobre lançamento da Campanha Nacional de Vacinação contra a Poliomelite e de […]