Descontos geram renda e oportunidades para população, disse ministro Com redução média de R$ 1,75 na gasolina em todo o Brasil, a queda da cobrança do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre diversos produtos terá impactos positivos sobre a economia, em especial para os microempreendedores, informou hoje […]
TSE e movimento contra a corrupção assinam acordo contra desinformação
Cooperação prevê atividades de conscientização O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e o Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE) assinaram hoje (19) acordo de cooperação para o combate à desinformação durante as eleições de 2022. Com a medida, o MCCE, que é composto por 70 entidades da sociedade civil, passará […]
Universidade expulsa estudante indiciado sob acusação de racismo
Caso envolvendo doutorando de filosofia ganhou repercussão em outubro de 2021 A UFRGS (Universidade Federal do Rio Grande do Sul) decidiu desligar do quadro de alunos um doutorando de filosofia que havia sido indiciado no ano passado pelo crime de racismo qualificado. A universidade, sediada em Porto Alegre, confirmou a […]
STJ valida intimação ficta em endereço de devedor de alimentos
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou válida uma intimação ficta para pagamento de alimentos expedida para o endereço declarado pelo devedor quatro anos antes A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou válida uma intimação ficta para pagamento de alimentos expedida para o endereço […]
Cerca de 70% dos recém-formados garantem vaga no mercado de trabalho
Profissionais de TI, engenheiros e médicos estão no topo da lista entre os que garantiram a empregabilidade um ano após a formatura Durante a pandemia, 69% dos graduados garantiram colocação no mercado de trabalho até um ano depois da formatura, segundo levantamento divulgado nesta terça-feira (19) pela Associação Brasileira de […]
Polícia conclui inquérito e indicia anestesista por estupro de vulnerável
Outros cinco possíveis estupros continuam em investigação; Giovanni Bezerra virou réu na sexta A Delegacia de Atendimento à Mulher de São João de Meriti, na Baixada Fluminense, concluiu nesta terça-feira (19) o inquérito que investigou o anestesista Giovanni Quintella Bezerra. Ele foi indiciado por estupro de vulnerável, crime cuja pena […]
Decisão obriga filhos a pagar pensão mensal à mãe idosa
Para a decisão, em tutela de urgência, o magistrado considerou o artigo 229 da Constituição Federal O juiz Lionardo José de Oliveira, da Vara de Família e Sucessões de Rio Verde, proferiu decisão para obrigar sete filhos a pagarem pensão mensal à mãe idosa e viúva. Os réus são todos […]
Entenda por que o anestesista preso em flagrante por estupro tem direito à defesa no Brasil
O caso do anestesista Giovanni Quintela Bezerra, preso em flagrante por estuprar uma paciente durante uma cirurgia cesárea dentro do Hospital da Mulher, em São João de Meriti, no Rio de Janeiro, no dia 11 de julho, gerou revolta e estarreceu a todos. O médico agiu durante o parto, no […]
Cabe ao Juiz analisar necessidade de pedido prévio para a cobrança judicial do DPVAT
Decisão é da Quarta Turma do STJ A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou que é necessário requerimento administrativo prévio para configurar o interesse de agir na ação de cobrança do seguro DPVAT. Entretanto, para o colegiado, essa exigência não é absoluta, sendo facultado ao juiz analisar […]
Netflix perde quase 1 milhão de assinantes
Companhia pretende criar plano de assinatura com anúncios e reprimir compartilhamento de senhas para contornar crise A Netflix divulgou nesta terça-feira (19) que perdeu 970 mil assinantes entre abril e junho, evitando o pior cenário projetado pela companhia, mas divulgando uma previsão abaixo das expectativas de Wall Street para o […]