Caso aconteceu em Pernambuco; perícia contratada pela família indicou que criança engasgou com vômito

Após passar mais de dois anos preso sob a acusação de ter matado o filho de oito meses, o ajudante de obras Dorgival José da Silva Júnior, 24 anos, deixou a prisão no fim do mês passado depois de ter sido absolvido pelo tribunal do júri. A notícia é da Folha Online.

O caso aconteceu em outubro de 2019, quando a criança, chamada Ravi, morreu na casa onde morava com os pais e o irmão gêmeo no bairro Nova Vida 1, em Petrolina (PE). Dorgival alega que naquele dia percebeu que um dos filhos não estava respirando e acionou o Samu (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência), mas quando os socorristas chegaram a criança já se encontrava morta.

Estavam presentes na residência, além de Dorgival e dos meninos, a mãe da criança e a babá, que estavam dormindo. Todos eles haviam retornado de uma festa de aniversário.

“Nenhuma das três pessoas sabia informar qualquer elemento que indicasse a presença de outra pessoa nem se responsabilizava ou indicava quem poderia ter sido. A polícia partiu do laudo e verificou que havia uma camisa do pai com manchas de sangue da criança, atribuindo a possível autoria aos fatos”, afirmou o advogado Marcílio Rubens, que comandou a defesa de Dorgival.

O Samu, em seguida, acionou a polícia para realizar a perícia no corpo da criança. O laudo constatou que o garoto teria sido vítima de asfixia, e, com isso, Dorgival passou a ser apontado como principal suspeito do crime. Ele foi preso duas semanas depois, após pedido da Polícia Civil.

A defesa chegou a entrar com pedidos de revogação da prisão e com habeas corpus no TJ-PE (Tribunal de Justiça de Pernambuco) e no STJ (Superior Tribunal de Justiça), mas as solicitações foram negadas.

“As duas Cortes alegaram que a prisão preventiva alongada tinha fundamento por causa das restrições da pandemia”, afirma Marcílio.

Liberado depois de 751 dias preso, o ajudante de pedreiro agora mora com a mãe, a professora Maria Luzinete Gomes. Ela foi ao presídio no dia seguinte ao resultado do julgamento para receber o filho quando ele deixou a prisão.

Peço muito às pessoas que não julguem antes de conhecer (o que aconteceu). Muitas pessoas me julgaram antecipadamente, eu sofri mais, além de ter perdido meu filho. Mas graças a Deus foi provada a inocência

Na sequência, a dupla fez uma caminhada de 25 quilômetros entre o presídio e a casa dela, para cumprir uma promessa.

Ainda cabe recurso contra o resultado do julgamento, mas a defesa considera que há poucas chances de que a decisão seja revertida. Isso porque o próprio Ministério Público pediu ao tribunal do júri que absolvesse Dorgival por falta de provas.

“A Justiça foi feita. Mas fui procurando forças, mesmo naquele lugar que não desejo a ninguém, porque hoje em dia infelizmente a Justiça primeiro joga você lá dentro e depois investiga. Achei isso um completo absurdo”, disse o ajudante de pedreiro após ser libertado.

“Peço muito às pessoas que não julguem antes de conhecer [o que aconteceu]. Muitas pessoas me julgaram antecipadamente, eu sofri mais, além de ter perdido meu filho”, afirmou à reportagem.

Ele agora quer aproveitar o tempo livre para ajudar na criação do outro filho. “Tanto sonhei em ser pai e não pude acompanhar o crescimento do meu filho. Isso dói um pouco”, disse ele.

Além disso, Dorgival se prepara ainda para ser pai pela terceira vez. A sua ex-mulher, mãe dos gêmeos, está grávida.

A família ainda não definiu se entrará com processo na contra o Estado pedindo indenização, mas já decidiu ingressar com ações contra divulgações do que considera notícias falsas na região de Petrolina.

Em nota, a Polícia Civil de Pernambuco disse que o inquérito policial foi concluído e enviado à Justiça, e que não iria comentar o caso. Já o TJ-PE, o Ministério Público e o também STJ defenderam suas decisões sobre a prisão preventiva.

“No referido processo, a decisão do Juízo da Vara do Tribunal do Júri de Petrolina pela manutenção da prisão respeitou as regras do Código de Processo Penal e não apresenta nenhum equívoco em razão do réu ter sido absolvido”, afirmou o TJ-PE em nota.

O STJ disse que, em decisão tomada no dia 1º de outubro de 2021, “recomendou ao Juízo de Direito da Vara do Tribunal de Júri da comarca de Petrolina que revisasse a necessidade da manutenção da prisão de Dorgival José da Silva Júnior, com periodicidade máxima de 90 dias”.

FONTE: Folha Online | FOTO: Reprodução TV Globo