Juristec é um portal de produção e curadoria de conteúdo voltado para estudantes e profissionais do direito
Para a maioria do colegiado, não há conexão entre os fatos investigados nessa e em outras operações. A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), na sessão desta terça-feira (7), declarou a incompetência do juízo da 7ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro, titularizada pelo juiz Marcelo Bretas, para […]
Em seguida, será exigido teste do tipo PCR com resultado negativo O governo federal anunciou nesta terça-feira (7) que vai exigir quarentena de cinco dias para viajantes não vacinados contra a covid-19 que desembarcarem no Brasil. Em cerimônia no Palácio do Planalto, o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, detalhou que, […]
O Colegiado concluiu que houve falha na prestação do serviço A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do DF manteve a sentença que condenou a Uber do Brasil Tecnologia a indenizar uma consumidora pelo cancelamento unilateral da corrida sem a entrega do produto. O Colegiado concluiu que houve falha na […]
Acusação contra Jacob Barata era de tentativa de evasão de divisas A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (7) arquivar denúncia apresentada pelo Ministério Público contra o empresário Jacob Barata Filho na Operação Ponto Final, da Polícia Federal (PF), realizada em 2017. Por 3 votos a 1, […]
Ex-presidente da Câmara ainda tem uma condenação criminal na Lava Jato do Paraná O TRF-1 (Tribunal Regional Federal da 1ª Região), no Distrito Federal, anulou nesta terça-feira (7) o processo que condenou o ex-presidente da Câmara dos Deputados Eduardo Cunha (MDB-RJ) à sua maior pena criminal, e enviou os autos […]
Presidente da Câmara afirma que texto só deve ser votado em 2022 O grupo de trabalho na Câmara concluiu nesta terça-feira (7) a votação do projeto das fake news, relatado pelo deputado Orlando Silva (PC do B-SP), mas o texto só deve ser apreciado em plenário pelos deputados no ano […]
A decisão é da 22ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) O Banco Pan foi condenado a pagar uma indenização de danos morais de R$ 10 mil reais a um cliente, por conta de uma fraude em contratação de empréstimo na instituição, validada através […]
Marilyn Manson é acusado de ameaçar filho de 8 anos de Evan Rachel Wood A atriz Evan Rachel Wood, da série “Westworld”, alega, em documentos judiciais, que seu ex-namorado Marilyn Manson ameaçou seu filho de oito anos. A declaração foi feita nos documentos relacionados a uma disputa judicial pela guarda […]
Magistrados entenderam que procedimento só poderia ser realizado com consentimento expresso O STJ (Superior Tribunal de Justiça) manteve nesta terça-feira (7) a decisão que vetou a implantação, em uma viúva, de embriões congelados pertencentes a um homem morto em 2017. A informação é da colunista Mônica Bergamo, da Folha Online. […]
A decisão é do juiz substituto da 5ª Vara da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF O Distrito Federal terá que indenizar, por danos morais, a família de uma adolescente de 15 anos, que morreu após ser atendida no Hospital Regional de Ceilândia, em 2019. Os pais da garota […]