Fake news bigtech

Presidente da Câmara afirma que texto só deve ser votado em 2022

O grupo de trabalho na Câmara concluiu nesta terça-feira (7) a votação do projeto das fake news, relatado pelo deputado Orlando Silva (PC do B-SP), mas o texto só deve ser apreciado em plenário pelos deputados no ano que vem.

Leia também: Comissão do Senado aprova projeto que cria nova política de preços para combustíveis

Os parlamentares avaliaram alterações propostas ao relatório principal de Orlando Silva, aprovado na última quarta-feira (1°) por 7 votos a 4.

​Apesar da resistência das chamadas big techs —gigantes da tecnologia como Google, Amazon e Facebook—, o projeto de lei mantém obrigações que, na prática, obrigam essas empresas a tornarem seus negócios mais transparentes para o usuário.

Veículos que produzem conteúdo jornalístico, por exemplo, terão de receber pagamento sempre que esse material for veiculado pelas plataformas digitais. Como até hoje não havia previsão legal para essa cobrança, os grupos de mídia tinham de negociar caso a caso com esses gigantes.

O deputado amenizou trechos criticados no texto apreciado pelo Senado, como a rastreabilidade de mensagens e a identificação de usuários em caso de denúncias. Para facilitar a aprovação, ele incluiu algumas das sugestões de membros do grupo.

O texto, agora, segue para o plenário, onde ainda pode sofrer mudanças. Depois, volta ao Senado. ​

FONTE: Folha Online | FOTO: Pixabay