Por Marcos Délli Ribeiro Rodrigues, Advogado
É fato notório que a economia bancária contribui sobremaneira ao desenvolvimento do país.
O Banco Central do Brasil entende que a economia faz parte de um contexto macro sistêmico e que é imprescindível atentar e se preocupar com outras vertentes, a exemplo do panorama social e ambiental.
A agendas ESG, a qual trabalha a governança, o social e meio ambiente, traduz a assertiva acima, a qual demonstra que a engrenagem macro brasileira deve ser pensada e melhorada conjuntamente, sob pena de desandar a sustentabilidade no país.
O Open Bank e a consolidação das Fintechs de Créditos demonstram que o BACEN confere protagonismo aos consumidores. São estes que fazem roda gigante econômica girar e, portanto, necessitam de concorrência entre as Instituições Financeiras, que culmina em melhorias nos produtos e serviços. Inclusive, a tendência mundial pelo Open Finance enseja a possiblidade de benefícios mais amplos, em prol da ponta do mercado.
Até pouco tempo atrás, não se cogitava ter uma conta, sem pagamento de taxa de manutenção. Hoje, é uma realidade, justamente por conta do BACEN ter flexibilizado, um pouco a rigidez com a autorização para novas companhias, abrindo a concorrência no mercado bancário.
Com a pandemia COVID 19, os negócios virtuais foram otimizados e cresceram exponencialmente, notadamente em razão da popularização dos aplicativos bancários.
Em razão disso, os bancos de redes estão fechando agências, sob a justificativa plausível de redução de custos, os quais podem ser redirecionados em tecnologia e segurança.
Há um nicho considerável da população não bancarizada, o que constitui um verdadeiro desafio, a ser batido.
O alto índice de mercado informal e o uso da moeda, via cédulas; a persistente falta de confiança; e o recorrente fechamento de agências bancárias são motivações para o considerável índice de desbancarizados, notadamente nas regiões mais pobres.
Há locais em que, até hoje, não se há acesso à internet. Sem agência bancária e sem acesso digital, fica impossível ter relacionamento bancário. Guardar dinheiro em baixo do colchão ainda é uma realidade remanescente.
Assim, três pilares são imprescindíveis para ultrapassarmos a barreira da desbancarização e culminar numa melhoria macro econômica:
O primeiro, é possibilitar o acesso de todos os brasileiros à internet.
Em seguida, vem a necessidade de uma maior e melhor inclusão financeira, a qual só ocorrerá por meio da educação, iniciando nos níveis mais básicos.
Por fim, que a oferta de crédito alcance níveis maiores de beneficiários, com a rapidez necessária e uma segurança jurídica irredutível.
Sem adentrar ao debate político ideológico, entendemos que os atuais benefícios governamentais à população são muito importantes, pois ajudam no combate à pobreza.
A abertura de contas é pré-requisito ao percebimento do benefício financeiro, ou seja, os cidadãos estão sendo provando a inclusão social.
É óbvio que a mera abertura de conta bancária não é suficiente e essa sub-bancarização deve ser melhorada. Para tanto, ações conjuntas precisam ser estudadas, tais como combate à informalidade; achar uma solução para a imigração dos vizinhos venezuelanos; resolver o problema da dificuldade na insuficiente concessão de crédito ao pequeno e micro empresário.
Neste último ponto, é importante destacar que não atender ao SOS creditório das empresas de menor porte, significa desmotivar a empregabilidade direta e indireta, vez que são elas as maiores empregadoras do país. O prejuízo à economia, aos brasileiros e ao país é inconteste.
Uma bancarização abrangente real e efetiva, em tempos de avanços tecnológicos ultra massivos; de real digital; Pix e de Open Finance, significa atualizar uma população de 34 (trinta e quatro) milhões de pessoas à nossa atual realidade Matrix. Só assim, para ultrapassarmos a eterna alcunha de país em desenvolvimento.
FOTO PRINCIPAL : EBC
Marcos Délli Ribeiro Rodrigues é advogado e mestrando no PPGD UNIPÊ; membro da comissão de direito bancário, da OAB/RN; membro do colégio nacional de presidentes, de comissões de direito bancário; atual segundo vice-presidente, da Comissão especial de Direito Bancário, da OAB/CE; e membro da Comissão especial de direito bancário do Conselho Federal da OAB. Interessa-se por direito bancário, direito regulatório, direito empresarial, fintechs e economia.
