Ministro Moraes nega liberdade a “Faraó dos Bitcoins”

Glaidson Acácio dos Santos foi denunciado pela prática do crime de integrar organização criminosa e por delitos contra o sistema financeiro. O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu o Habeas Corpus (HC) 209506, impetrado em favor de Glaidson Acácio dos Santos, conhecido como “faraó dos bitcoins”, […]

Ministra Cármen Lúcia presidirá 1ª Turma do STF em 2022

Será o segundo mandato da ministra como presidente do colegiado. Por aclamação, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) escolheu, na sessão desta terça-feira (30), a ministra Cármen Lúcia para presidir o colegiado em 2022. Decana da Turma, ela substituirá o ministro Dias Toffoli, que conduziu os trabalhos em […]

Câmara aprova PEC que mantém benefícios para setor da informática

Proposta fez parte de um acordo fechado durante a discussão da PEC Emergencial A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (30) em dois turnos a PEC (proposta de emenda à Constituição) que mantém benefícios para os setores de informática, comunicação e semicondutores, excluindo-os do plano de redução gradual de incentivos […]

CCJ do Senado aprova PEC dos Precatórios

A matéria agora será apreciada pelo plenário da Casa O substitutivo à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 23/2021, conhecida como PEC dos Precatórios, do senador Fernando Bezerra (MDB-PE), foi aprovado esta tarde na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado por 16 votos a 10. A matéria agora […]

Eduardo Costa é denunciado por estelionato pelo Ministério Público

Cantor diz que não vai se pronunciar sobre o assunto O Ministério Público de Minas Gerais denunciou o cantor Eduardo Costa, 42, por estelionato na venda de um imóvel ​construído em um terreno de preservação ambiental em Capitólio (MG). Procurada, a assessoria do artista disse que ele não vai se […]