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Juiz considera improcedentes pedidos de reajustes das pensões vitalícias de três ex-vereadores e sete pensionistas de ex-parlamentares no RN O juiz Bruno Montenegro Ribeiro Dantas, da 3ª Vara da Fazenda Pública de Natal, julgou improcedentes os pedidos de reajustes das pensões vitalícias de três ex-vereadores e sete pensionistas de ex-parlamentares […]
De acordo com decisão, o corte valerá enquanto a ré não puder cumprir integralmente o calendário de atividades letivas O juiz Christopher Alexander Roisin, da 3ª Vara Cível Central, determinou a redução temporária de 50% das mensalidades de curso de medicina em faculdade paulistana. O corte valerá enquanto a ré […]
Comissão de Apoio à Advocacia Iniciante da OAB-RN terá espaço no qual advogados poderão publicar semanalmente textos sobre qualquer tema A Comissão de Apoio à Advocacia Iniciante estreou na terça-feira (2), nas redes sociais, a Coluna da Jovem Advocacia, projeto que vai reunir uma coletânea de textos publicados semanalmente por […]
Para Justiça, solicitar medidas como lockdown é atribuição do poder Executivo, por isso entidade viu negado pedido de tutela de urgência A 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal indeferiu o pedido de tutela de urgência, formulado em Ação Civil Pública, pela Associação de Juristas Potiguares pela Democracia […]
A partir desta quarta (4), o PJe do 2º grau passará a processar todas as classes processuais criminais recursais, inclusive apelações criminais A Presidência do Tribunal de Justiça do RN publicou portaria que amplia o uso do sistema do Processo Judicial eletrônico (PJe) no âmbito da segunda instância da Justiça […]
Resolução do CNJ estabelece condições para retomada dos serviços presenciais no Judiciário, desde que obedecidas condições sanitárias O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, assinou na segunda-feira (1/6), a Resolução CNJ nº 322/2020, que estabelece as condições para a retomada […]
CNJ nega recurso da OAB contra norma do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região estabelecendo realização de atos processuais por meios digitais A realização de sessões virtuais ou audiências por videoconferência na Justiça segue os parâmetros das normas aprovadas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) durante o período da […]
Nota Oficial divulgada pelo Tribunal de Justiça do RN alerta para consequência de atos políticos recentes criticando ação do Judiciário O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte divulgou nota oficial nesta segunda-feira (01) para manifestar preocupação com os acontecimentos políticos recentes. A nota está no site do TJRN. […]
Inquérito aberto no DF vai apurar a obtenção, o tratamento e o uso de dados pessoais de brasileiros por parte da empresa Procob O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) instaurou inquérito civil público (ICP) para apurar a obtenção, o tratamento e o uso de dados pessoais de […]
Habeas Corpus com pedido de liminar impetrado no STF é em favor dos advogados dos investigados no inquérito que trata das Fake News A OAB Nacional, juntamente com a OAB-DF, impetrou no Supremo Tribunal Federal (STF), nasexta-feira (29), um habeas corpus com pedido de medida liminar em favor dos advogados […]