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Empresa que fornece energia para 31 dos 92 municípios do Rio de Janeiro confirma ataque virtual e cobrança de resgate que chegou a R$ 37 milhões A Light, empresa distribuidora de energia elétrica que atende o Estado do Rio de Janeiro, confirmou para o portal Veja Rio que houve um […]
Súmula publicada pela OAB Nacional reforça entendimento da lei que criminaliza a violação das prerrogativas da advocacia A OAB Nacional publicou a Súmula n.12/2020 que trata sobre a quebra de sigilo telefônico, telemático, eletrônico e de dados dos advogados. O enunciado proporciona estabilidade no ordenamento jurídico e reforça o entendimento […]
Nove dos 11 ministros do Supremo votaram pela validade de dispositivos que garantem o pagamento de valores para carreiras da advocacia pública A maioria do Supremo Tribunal Federal (STF) votou pela constitucionalidade do pagamento de honorários de sucumbência aos advogados públicos. Os ministros se manifestaram no julgamento da ADI 6053, […]
Para Partido Socialista Brasileiro, esse tipo de compartilhamento não se enquadra na legislação, inclusive a que rege a agência de inteligência O Partido Socialista Brasileiro (PSB) ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 695, com pedido de suspensão do compartilhamento de dados dos […]
Painel de situação dos prazos processuais de todos os tribunais brasileiros foi aberto ao público na quinta-feira (18/06) pelo CNJ O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) abriu ao público nesta quinta-feira (18/6) o painel de situação dos prazos processuais de todos os tribunais brasileiros. A partir dele, os operadores de […]
Conselho da Justiça Federal define que depósitos de precatórios deverão ocorrer até o último dia útil do mês de junho O Conselho da Justiça Federal (CJF) divulgou o cronograma de liberação financeira aos Tribunais Regionais Federais (TRFs) para pagamento dos precatórios federais em 2020, atendendo às diretrizes estabelecidas em conjunto […]
Segundo Tribunal Superior do Trabalho, valores recebidos em ação por advogada não foram repassados aos trabalhadores que representava A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho manteve a determinação de penhorar parte dos salários de uma advogada para pagar os valores recebidos em ação e […]
Em nota, Banco Central diz estar acompanhando iniciativa do WhatsApp e vê potencial de integração ao Pix, sistema que está sendo implementado O Banco Central sinaliza ressalvas ao uso do Whatsapp como meio de pagamento, conforme anunciado pelo aplicativo de mensagens nesta segunda, 15/6. A autoridade monetária vê possibilidade de […]
Inovação está sendo realizada na 2ª Vara de Família de Parnamirim e já impulsionou oito ações, segundo juíza responsável pela unidade Iniciativas que agilizem o tempo de julgamento, facilite o acesso das partes e mantenham a Justiça realizando seu trabalho, mesmo em tempos difíceis como os de uma pandemia são […]
Ato da presidência do TRT21 regulamenta atermação virtual e uso do WhatsApp Business como meio de comunicação institucional A Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) publicou um ato que regulamenta a atermação virtual e o uso do WhatsApp Business como meio de comunicação institucional com as […]