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São 13 opções de cursos de temas variados, vagas ilimitadas e com certificado; inscrições podem ser feitas até 30 de junho Estão abertas as inscrições para o terceiro ciclo de Cursos Abertos à Sociedade oferecidos pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). São 13 opções de cursos de temas variados, vagas […]
Caso aconteceu em Campinas e alegação da empresa é que a celebração iria de encontro aos princípios filosóficos e religiosos do proprietário A 1ª Vara do Juizado Especial Cível de Campinas condenou espaço destinado a realização de eventos por recusar evento de casamento entre pessoas do mesmo sexo. Levando em […]
Ministro do STF reage a fala do presidente, que pediu a seus seguidores, durante uma live, que entrem nos hospitais e filmem os leitos de Covid-19 O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes pediu que a Procuradoria-Geral da União (PGR) atue “imediatamente” para apurar o incentivo e a […]
Desembargador Marília de Castro Neves também é ré por calúnia por ter publicado informações falsas sobre Marielle Franco nas redes sociais A desembargadora do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, Marília de Castro Neves, publicou em seu perfil no Facebook uma retratação por ter ofendido o ex-deputado Jean Wyllys […]
Objetivo é oferecer a toda advocacia brasileira acesso gratuito às obras mais importantes da doutrina jurídica nacional A OAB Nacional e o Supremo Tribunal Federal (STF) firmaram uma parceria para instituir a Biblioteca Básica do Advogado. A iniciativa oferecerá a toda advocacia brasileira acesso gratuito às obras importantes da doutrina […]
TRF4 decidiu negar pedido de ilegalidade, feito por advogado, das portarias do MEC que criaram 48 novos cursos de graduação em Direito no Brasil O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve a negativa do pedido de uma ação popular que requeria o reconhecimento de ilegalidade das portarias nº […]
Facebook está criando um fundo de investimentos cujo objetivo é identificar e apoiar startups e empreendedores em suas fases iniciais Seguindo seus pares no Vale do Silício, como Microsoft, Google, Intel e Qualcomm, o Facebook está montando um fundo para apostar em startups em estágios iniciais. A ideia é descobrir […]
Decisão foi anunciada nesta quinta (11/06) por representantes do TJRN, do Ministério Público Estadual, Defensoria Pública e TCE A suspensão do expediente presencial em todas as unidades do Poder Judiciário, do Ministério Público, da Defensoria Pública e do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte está prorrogada […]
Seccional potiguar da OAB e Federação das Indústrias do RN vão mostrar as vantagens da Câmara de Mediação, Conciliação e Arbitragem O fortalecimento da Câmara de Mediação e Arbitragem da FIERN foi o foco de um videoconferência realizada na quarta-feira (10), entre gestores e profissionais da Ordem dos Advogados do […]
Força-tarefa da União Europeia vai examinar práticas do aplicativo chinês para coleta de dados e uso de software de reconhecimento facial As práticas do aplicativo chinês TikTok devem ser examinadas por uma força-tarefa da União Europeia, afirmou o Conselho Europeu de Proteção de Dados (EDPB) na quarta-feira, 10/06. O órgão […]