Justiça do RN autoriza transferência de promotora para cuidar da saúde do filho

Desembargador determina a lotação provisória de um promotora de Justiça por motivo de saúde do filho, com Síndrome de Down e cardiopatia congênita O desembargador Claudio Santos, em decisão liminar, determinou imediatamente a lotação provisória de uma promotora de Justiça, por motivo de saúde do seu dependente, na Comarca de […]

Comarca do RN permite a partes e advogados consulta a processos via WhatsApp

Comarca de Goianinha (RN) está oferecendo aos advogados e partes uma conta no WhatsApp Business para a consulta de processos A Comarca de Goianinha oferece, desde a segunda-feira (25), uma nova alternativa de atendimento aos advogados e partes. A unidade judiciária criou uma conta no aplicativo WhatsApp Business para a […]

Prefeito, primeira-dama e padre são denunciados por desvio de merenda escolar em quermesses

Prefeito de Itajobi (SP), primeira-dama, assessores e padre são alvos de ação civil por improbidade administrativa que investiga desvio de merenda O Ministério Público (MP) denunciou o prefeito de Itajobi, no interior de São Paulo, Lairto Luiz Piovesana Filho, e o padre Wanderley Ramos dos Santos, da Diocese de Catanduva, […]

OAB/RN pede ao TJRN adequação na Portaria que trata de comunicação digital

Seccional potiguar da OAB quer que tribunal faça ajustes na portaria que permite uso de aplicativos para a prática de atos processuais A Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte encaminhou ofício à presidência do Tribunal de Justiça do RN e a Corregedoria Geral de Justiça, requisitando […]

Foto no Instagram denuncia ‘amizade íntima’ e testemunha é rejeitada em ação trabalhista

Testemunha apresentada pelo autor de uma ação trabalhista em Minas Gerais é considerada suspeita após empresa mostrar foto no Instagram Na 1ª Vara do Trabalho de Pedro Leopoldo, em Minas Gerais, a juíza titular Maria Irene Silva de Castro reconheceu a suspeição de uma testemunha apresentada pelo autor de uma […]

Juiz determina exclusão de publicações ofensivas contra governadora do RN em redes sociais

Em decisão liminar, Justiça de Brasília determina que médico exclua de suas redes sociais publicações ofensivas contra Fátima Bezerra (PT) O juiz da 4ª Vara Cível de Brasília determinou, em decisão liminar, que um médico exclua de suas redes sociais quatro publicações com alegações consideradas ofensivas e que teriam atacado […]

TST: advogados têm direito de sustentação oral em casos de juízo de retratação

Questão de ordem foi proposta pela presidente do TST ministra Maria Peduzzi, para quem havia a necessidade de uniformizar o tema A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho decidiu na quinta-feira (21), em sessão telepresencial, que advogados terão direito à sustentação oral em casos […]