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“Novos Limites da Publicidade na Advocacia”. Esse foi o tema da audiência pública realizada pela OAB Nacional em parceria com OAB/RN na sede da Seccional Potiguar. O debate contou com a presença do secretário-geral adjunto do Conselho Federal, Ary Raghiant Neto, responsável por estudar a temática e apresentar uma nova […]
O ministro da Economia Paulo Guedes, em mensagem enviada a alguns jornalistas nesta segunda-feira (10), pediu desculpou pela declaração em que compara servidores públicos a parasitas. As palavras do ministro repercutiram mal principalmente entre integrantes do funcionalismo. A informação está no portal da Folha de S. Paulo. Guedes reafirmou que […]
O Projeto de de lei 21/2020, apresentado nesta semana na Câmara dos Deputados, cria o marco legal do desenvolvimento da Inteligência Artificial no Brasil. A ideia é adequar o país aos “princípios éticos” da nova tecnologia fixados em documento lançado em 2019 pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico […]
O ministro da Economia, Paulo Guedes, é alvo de críticas de diversas entidades representativas de categorias do serviço público por compará-los a “parasitas”. A Federação Nacional dos Trabalhadores do Judiciário Federal (Fenajufe) disse em nota que vai avaliar “medidas jurídicas por assédio institucional”. A informação está no site Congresso em […]
O presidente da Anatel, Leonardo de Morais, afirmou que a agência deverá conseguir fazer o leilão de venda de frequências, aprovado na quarta-feira, 5, para consulta pública, em novembro deste ano. Com isso, ele afirmou que a tecnologia de 5G poderá ingressar no país a partir de 2021. A informação […]
A Secretaria de Educação de Rondônia mandou recolher 43 livros das escolas da rede pública estadual e depois voltou atrás. Entre as obras, estavam as de autores como Machado de Assis, Ferreira Gullar, Caio Fernando Abreu, Carlos Heitor Cony, Rubem Fonseca, Nelson Rodrigues, Franz Kafka e Edgar Allan Poe. A […]
A diretora de uma escola de ensino médio localizada em Camas, na cidade de Washington, nos Estados Unidos, foi afastada da função após ter feito uma publicação na internet em que comemora a morte de Kobe Bryant, no último dia 26 de janeiro. A informação está no portal globoesporte.com. Na […]
Um grupo de deputados decidiu apresentar nesta quarta-feira (5) pedido de impeachment contra o ministro da Educação, Abraham Weintraub, no STF (Supremo Tribunal Federal). De acordo com os deputados, o ministro deve perder o cargo por ter cometido atos incompatíveis com o decoro do cargo, “em razão da postura ofensiva […]
Por excesso de linguagem, a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba declarou nula a decisão de pronúncia proferida pelo Juízo da Comarca de Cruz do Espírito Santo no processo que tem como réus Carlos Roberto da Silva e Rodrigo da Silva. O relator do Recurso em Sentido Estrito […]
A Associação dos Juízes Federais do Brasil ingressou, na sexta-feira (31), com Ação Direta de Inconstitucionalidade contra dispositivos da Resolução nº 305/2019, do Conselho Nacional de Justiça, que estabelece os parâmetros para o uso das redes sociais pelos membros do Poder Judiciário. O ato normativo foi aprovado, com alterações do […]