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Carlos Magno Araújo, especial para Juristec | Fotos: Frankie Marcone Mata-se um leão por dia, mas na essência o trabalho é de formiguinha. Nem por isso menos valorizado. Antes, pelo contrário. Se a área da tecnologia é uma selva, muito ainda a ser explorada – e preservada -, é preciso […]
Um dia após a publicação do Decreto 9.690/19, que modifica a Lei de Acesso à Informação e permite que servidores comissionados e imponham sigilo ultrassecreto a dados públicos, uma ação popular impetrada na Justiça Federal de Brasília pede a suspensão dos efeitos da norma. A informação é da repórter Gabriela […]
A Vara Única do Foro de Cosmópolis, em São Paulo, julgou procedente ação de indenização por danos morais e estéticos promovida por eleitora idosa que, no primeiro turno das eleições de 2014, após votar em escola pública, diante da enorme quantidade de propaganda partidária jogada nas ruas em frente a […]
A Justiça de Minas Gerais determinou em caráter liminar, uma série de medidas para a mineradora Vale S.A., entre elas o bloqueio de valores até o limite de R$ 1 bilhão, após o rompimento da barragem de rejeitos Mina Córrego do Feijão, no município de Brumadinho. A decisão, tomada na noite da […]