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O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, suspendeu os efeitos de decisão do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP) que havia declarado inconstitucional dispositivo de lei estadual que tratava da contratação temporária no âmbito do estado. No exame, no último sábado (12), da Suspensão […]
O presidente Jair Bolsonaro (PSL) assinou nesta terça-feira (15/1) o decreto que facilita a posse de armas de fogo no país. Dentre as principais alterações, houve a facilitação do registro com a declaração de “necessidade efetiva”. Pelas novas regras, basta o cidadão argumentar que mora em cidade violenta, em área […]
O último fim de semana foi especial para Simão Sklar: aos 94 anos, ele acaba de se formar bacharel em Direito. “Voltar a estudar foi a melhor coisa que fiz na minha vida”, comemora. A informação está no portal jurídico Migalhas. Sklar colou grau no último sábado, 12, no município […]
O governo do Ceará promete pagar entre R$ 1 mil e R$ 30 mil a quem fornecer informações que resultem na prisão de bandidos ou evitem ataques criminosos no estado. A iniciativa foi confirmada pelo governador Camilo Santana, por meio das redes sociais. A informação é da Agência Brasil. Santana […]