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A era do papel e dos arquivos físicos está com os dias contados na Justiça brasileira. O anuário estatístico Justiça em Números 2018, produzido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), mostra uma crescente tendência da virtualização das ações judiciais. Em 2009, quando foi iniciada a pesquisa estatística, os processos virtuais […]
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu manter o cancelamento de título de eleitores que não realizaram o cadastramento biométrico obrigatório. Sete ministros se posicionaram contra o pedido formulado pelo Partido Socialista Brasileiro (PSB), que contestava a exclusão desses eleitores. Votaram desta forma os ministros Luís Roberto Barroso, Alexandre de Moraes, […]
A Corregedoria do Conselho Nacional do Ministério Público determinou a instauração de um processo administrativo disciplinar contra o procurador da República Deltan Dallagnol, após concluir que ele cometeu infração ao comentar a conduta de ministros em julgamentos do Supremo Tribunal Federal. A informação está no site Conjur. Segundo a decisão […]
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, voltou hoje (27) a criticar decisões recentes do Supremo Tribunal Federal (STF) de arquivar, sem solicitação do Ministério Público, investigações sobre corrupção envolvendo políticos com foro privilegiado. Para a PGR, tais arquivamentos favorecem a impunidade, por remeter a um sistema já extinto no Brasil, […]
O Facebook, Google, Twitter, entre outras associações, apresentaram um código de conduta à Comissão Europeia nesta quarta-feira (26) com uma série de práticas para combater as fake news e a desinformação online. As informações estão no portal da Época Negócios. A União Europeia pediu, em abril, que as plataformas da […]
A Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp) abriu uma seleção pública de projetos inovadores para a área de saneamento. A empresa busca startups que tragam soluções em cinco áreas: experiência dos clientes; redução de perdas; tecnologia para saneamento; eficiência operacional e energética; gestão corporativa. As propostas […]
Um dos rankings de universidades mais importantes do mundo, elaborado pela revista inglesa Times Higher Education (THE) acaba de ser publicado e, pela segunda vez seguida, a universidade Oxford foi considerada a melhor do mundo. Nesta edição, foram ranqueadas 1.250 universidades de 36 países, o que faz da lista a […]
O diretor-geral do Supremo Tribunal Federal (STF), Eduardo Toledo, apresentou hoje (26), em palestra no II Congresso Internacional de Direito, Governo e Tecnologia, que está sendo realizado em Brasília (DF), as funcionalidades do VICTOR, ferramenta de inteligência artificial, fruto de parceria do STF com a Universidade de Brasília (UnB), que […]
A Câmara da Ordem Econômica e do Consumidor, do Ministério Público Federal, quer que a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) regulamente a cobrança do “assento conforto” nos aviões. Para a Câmara, a cobrança é “ilegítima”, a não ser nos casos em que a companhia aérea ofereça, de fato, alguma […]
O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, abriu nesta quarta-feira (26) o Seminário de Aproximação Institucional para Mediação Judicial, promovido pela Ordem em parceria com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Com ele, na mesa de abertura do evento, estiveram o diretor-tesoureiro do Conselho Federal da OAB, Antonio Oneildo Ferreira; […]