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O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, defendeu a mediação de conflitos como importante instrumento para o desenvolvimento de um Poder Judiciário mais eficiente e transparente. Ele avaliou como necessária a mudança de cultura para diminuir a judicialização excessiva. A informação é da Agência Brasil. “O Judiciário tem […]
As Eleições 2018 acontecem no próximo dia 7 de outubro. Neste ano, os brasileiros terão a oportunidade de eleger ocupantes para os cargos de presidente, governadores estaduais, senadores, deputados federais, e deputados estaduais. O decisivo período para o país, entretanto, passa por polarizações e muita exposição. Nas redes sociais, não […]
Um juiz do Trabalho em São Paulo não terá foro especial por acusação de violência doméstica. A decisão foi tomada pelo Órgão Especial do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) a partir do novo entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre foro por prerrogativa de função. A informação é da […]
Um contrato de mútuo eletrônico celebrado sem a assinatura de testemunhas pode, excepcionalmente, ter a condição de título executivo extrajudicial e, dessa forma, permitir a execução em caso de inadimplência. Baseada nesse entendimento, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento a recurso da Fundação dos Economiários […]
Os conselhos regionais de medicina (CRMs) já começaram a disponibilizar em seus sites todas as informações sobre médicos inscritos no sistema. A informação é da Agência Brasil. A resolução estabelecendo que dados – como o nome completo do profissional, número de registro, endereço, telefones comerciais e as especialidades registradas – […]
Apesar de reconhecido pela alta tecnologia, o Japão se desenvolveu mais no hardware do que no software. Com busca cada vez maior por um mundo mais digital e conectado, o Japão agora tem de se reinventar. O país pretende dobrar os investimentos de venture capital (capital de risco), como porcentagem […]
Durante um evento fechado para a imprensa, o YouTube anunciou oficialmente a chegada ao Brasil do YouTube Music, o seu serviço de streaming de música para Android, iOS e web que vai rivalizar com nomes como Spotify, Deezer, Apple Music, Tidal e vários outros. Junto à novidade, a empresa revelou […]
Anunciada no final do ano passado, a compra do app que identifica músicas Shazam por parte da Apple foi completada nesta segunda-feira (24). A companhia a conclusão da transação e garantiu, ainda, que o aplicativo se tornará gratuito e sem anúncios para todos os usuários, sem restrição. A informação é […]
Presidente da República em exercício, o ministro Dias Toffoli sancionou, nesta segunda-feira (24/9), lei que torna crime a chamada importunação sexual e aumenta a pena para estupro coletivo. A informação é do portal J. Toffoli ocupa a presidente da República porque o presidente, Michel Temer, está em Nova York para […]
A Justiça Federal de Brasília decidiu hoje (24) anular a decisão do Instituto Nacional de Propriedade Intelectual (Inpi) que, na semana passada, concedeu à empresa farmacêutica norte-americana Gilead o pedido de patente do medicamento Sofosbuvir no Brasil, usado para o tratamento da hepatite C. A informação é da Agência Brasil. […]