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O diretor-geral da Organização Mundial do Comércio (OMC), embaixador Roberto Azevêdo, revelou que em 2018 foi batido o recorde de número de disputas abertas na instituição – fruto das crescentes tensões comerciais no mundo. “Cerca de 30 novas disputas foram iniciadas apenas este ano. Esse já é o maior número […]
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) assinou convênios com o Ministério da Segurança Pública (MSP), com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), com o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e com o Ministério dos Direitos Humanos (MDH) para unir esforços em torno de uma política de melhoria do sistema de […]
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) concluiu ajustes tecnológicos que otimizaram o acesso a pareceres, notas e informações técnicas disponíveis no e-NatJus. O anúncio foi feito pelo presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, no encerramento da 279ª Sessão Ordinária do conselho, realizada na última terça-feira […]
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Dias Toffoli, defendeu a união do Poder Judiciário. “Junto com as funções essenciais da Justiça – advocacia, Defensoria Pública, Ministério Público, Advocacia Pública – temos que estar juntos para darmos conta das nossas responsabilidades e […]
O Supremo Tribunal de Justiça do Reino Unido bloqueou na última segunda-feira (08) uma ação contra o Google por alegações de coleta de dados pessoais de usuários do iPhone. O processo alegava que o Google havia rastreado secretamente “a atividade da internet dos usuários do iPhone da Apple” e vendeu […]
Por Jean Carlos Corrêa, da polinize.com O empreendedorismo no judiciário abriu um mercado promissor e crescente no país. Em meio a diversos casos de corrupção e um judiciário cada vez mais sobrecarregado, startups oferecem soluções para agilizar o fluxo de informações entre clientes, advogados e juízes. Diante do alto custo […]
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu na terça-feira (9), por unanimidade, afastar a presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Mato Grosso do Sul (TRE-MS), Tânia Garcia de Freitas Borges, de suas funções e abrir um procedimento administrativo disciplinar contra a desembargadora. Ela é acusada de ter utilizado carro oficial […]
As eleições presidenciais de 2018 terão um segundo turno entre os candidatos Fernando Haddad (PT) e Jair Bolsonaro (PSL). Abaixo, o site da Época NEGÓCIOS listou as propostas de ambos os candidatos para as áreas de inovação, tecnologia e empreendedorismo: Fernando Haddad (PT) O candidato do Partido dos Trabalhadores (PT), […]
A juíza Lais Bresser Lang, da 2ª Vara da Fazenda Pública de São Paulo, concedeu liminar para desobrigar uma empresa do pagamento de taxa de renovação da licença ambiental conforme norma da Companhia Ambiental de São Paulo (Cetesb). A estatal teria aumentado em dez vezes o valor da taxa no […]
O eleitor que não pôde votar no primeiro turno das eleições e não conseguiu justificar a ausência ainda pode preencher o formulário de justificativa eleitoral pela internet ou entregá-lo pessoalmente em qualquer cartório eleitoral. Há também a possibilidade de enviar o formulário pelo correio para o juiz eleitoral da zona […]