Uma nova regulamentação para a modalidade de teletrabalho no serviço público deverá ser definida em até 90 dias O governo federal revogou as regras instituídas pelo antigo ministro da Economia, Paulo Guedes, para teletrabalho de servidores públicos. Instrução normativa publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira (13/1) revoga […]
Portarias regulamentam atuação provisória de advogados da União na PGFN
Duas portarias que regulamentam a atuação provisória de advogados da União na Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional foram publicadas, nesta quarta-feira (30/1), no Diário Oficial da União. As atribuições variam entre consultoria jurídica e teletrabalho no âmbito da PGFN. De acordo com o portal Conjur, as normas são consequência da nova […]