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Processo investigava venda de vagas em curso de Medicina com base em notícia-crime anônima e mensagens de WhatsApp A 1ª Vara Federal de Jales/SP declarou nula interceptação telefônica realizada pela Operação Vagatomia e extinguiu ação penal proposta pelo Ministério Público Federal contra 31 pessoas, por suposta venda de vagas no […]
O colegiado entendeu que houve violação do sigilo das comunicações telefônicas A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) absolveu um homem que havia sido condenado por tráfico de drogas com base em provas obtidas por policial que se passou por ele ao atender seu celular durante a abordagem. […]
Anatel envia ofício a todas as operadoras de telefonia para que cumpram decisão judicial de manter serviços essenciais, como telecomunicações A Anatel enviou ofício a todas as operadoras de telefonia fixa e móvel do país (concessionárias e autorizadas) para que cumpram a decisão da liminar concedida pela juíza federal Natália […]
Quais são os telefones que brigam com os iPhones entre modelos tops de linha? Podemos pensar no Huawei Mate X Pro, no Motorola Razr e no Galaxy Note 10. Porém, um novo nome pode ter chego no mercado e com um dono inusitado. Estamos falando do Pablo Escobar Fold 1, […]
A partir de segunda-feira,18, os titulares de linhas móveis pré-pagas de 17 estados que não atualizaram seus cadastros após terem recebido notificação das prestadoras terão as linhas bloqueadas. Segundo a Anatel, menos de 1% dos 91 milhões de celulares pré-pagos dos estados de Alagoas, Amazonas, Amapá, Bahia, Ceará, Espírito Santo, […]
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso da Opus Assessoria e Promoções Artísticas Ltda., de Porto Alegre (RS), contra a decisão em que fora reconhecido o direito a horas extras a uma operadora de telemarketing com base nos horários de login e logout no sistema. Por […]
A Segunda Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso decidiu que agência bancária deve ressarcir cliente que foi vítima de golpe aplicado por whatsApp e transferiu R$ 2 mil para conta de um falsário. A turma julgadora formada pelas desembargadoras Marilsen Andrade Addário (relatora) […]
Cerca de 620 mil pessoas se cadastraram, até as 17h da terça-feira (16), no site “Não me perturbe” no primeiro dia de operação do serviço, segundo informação da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). O site permite ao consumidor pedir para não receber mais ligações de telemarketing de empresas de telecomunicação. […]