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Pedidos de investigação tratam da conduta de Silvinei Vasques, Anderson Torres e Paulo Sérgio Nogueira durante as eleições A Procuradoria-Geral da República (PGR) enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma manifestação na qual defende que a Corte rejeite os pedidos de investigação sobre a conduta do diretor-geral da Polícia Rodoviária […]
Os despachos do magistrado foram assinados nesta quarta-feira, 16, um dia depois da morte do ex-governador Luiz Antonio Fleury Filho O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, reconheceu nesta quinta-feira, 17, o trânsito em julgado de duas decisões que mantiveram a sentença do Superior Tribunal de Justiça de […]
Na quarta-feira (16), Alexandre de Moraes enviou uma petição semelhante para avaliação da PGR O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi sorteado o relator de um pedido de de impeachment contra o ministro da Defesa, Paulo Sergio Nogueira de Oliveira. O pedido foi apresentado por um grupo […]
Senador havia sido condenado por apropriação de computadores da Secretaria de Ciência e Tecnologia do DF, em 2009, quando chefiava a pasta O Supremo Tribunal Federal (STF) anulou, nessa quarta-feira (16/11), a condenação do senador Izalci Lucas (PSDB) por peculato. Em 26 de maio, 3ª Turma Criminal do Tribunal de […]
Placar do julgamento está em 6 a 0 e sessão será retomada amanhã O Supremo Tribunal Federal (STF) formou hoje (16) maioria de votos para confirmar a validade de dispositivo da Lei nº 12.852/13, conhecida como Estatuto da Juventude. A norma garantiu a gratuidade de duas vagas em ônibus interestaduais […]
Ministros foram alvo de xingamentos no último fim de semana em NY A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, voltou a condenar os ataques verbais sofridos por ministros da Corte durante conferência realizada no último fim de semana em Nova York, nos Estados Unidos. Durante a abertura […]
A Constituição Federal estabelece que o regime próprio dos servidores se restringe aos titulares de cargos efetivos. O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucional a concessão de aposentadoria a servidores do Estado do Pará não titulares de cargo efetivo e de pensão aos seus dependentes. Na sessão virtual encerrada em […]
Em sessão virtual, o STF reiterou seu entendimento e invalidou regras de Pernambuco que afastavam as eleições. O Supremo Tribunal Federal (STF) reiterou o entendimento de que, no caso de dupla vacância dos cargos de governador e vice-governador no último biênio do mandato, decorrente de causas não eleitorais, é imprescindível […]
Entendimento unânime do Plenário foi de que a formação de lista retirava a autonomia do governador para designar o delegado-geral. Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) invalidou normas do Estado de Rondônia que limitavam a escolha do delegado-geral da Polícia Civil aos integrantes de uma lista tríplice formada pelo […]
Ricardo Levandowski chamou os protestos de “antidemocráticos”; Gilmar Mendes disse que “o que não vale é agressão” Os ministros do Supremo Tribunal Federal Ricardo Lewandowski e Gilmar Mendes analisaram à CNN, nesta segunda-feira (14), os protestos que ocorrem por apoiadores do presidente Jair Bolsonaro (PL) contra o resultado das eleições. […]