Direito deve se aproximar mais da Internet, defende especialista

Norton Rafael/Especial para Juristec A aplicação de leis para crimes virtuais é um dos principais desafios que a internet impõe ao Judiciário brasileiro nos dias de hoje. Mesmo com a entrada em vigor do Marco Civil da Internet, sancionado em 2014 pela então Presidente Dilma Rousseff, a rede mundial de […]

Desembargador defende ‘catequese’ em favor de Lei de Proteção de Dados

Norton Rafael/Especial para Juristec Uma das principais vozes em defesa da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, o desembargador federal Newton de Lucca acredita que será necessário fazer uma espécie de peregrinação pelo país para “catequizar” a população sobre os benefícios da nova norma, que está prevista para entrar […]