Os princípios jurídicos, ou melhor, princípios gerais do direito são orientações macro ou guias teóricos norteadores da política e da prática jurídica. Possuem subjetividade de conteúdo valorativo de característica genérica. Segundo Manoel Gonçalves, os princípios gerais do direito vão em direção a uma situação jurídica específica. As orientações gerais servem, […]