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A condenação levou em conta que ele se omitiu em relação às aglomerações no velório e sepultamento do ex-prefeito do município Welison Jean Moreira Saraiva A Vara Única da Comarca de Exu condenou o prefeito da cidade, Raimundo Pinto Saraiva Sobrinho, conhecido como Raimundinho Saraiva, ao pagamento de R$ 56 […]
Para a 3ª Turma, a medida, excepcional, não caracteriza cerceamento de defesa A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o exame do recurso do Serviço Social do Turismo (Sest) e do Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte (Senat) do Rio Grande do Sul para anular uma sentença porque […]
O julgamento trouxe nova interpretação do STJ para o artigo 126 da Lei 7.210/1984 (Lei de Execução Penal – LEP) Sob o rito dos recursos especiais repetitivos (Tema 1.120), a Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu ser possível a remição parcial da pena para presos que, em […]
A empresa foi condenada também por praticar assédio moral e por não fornecer equipamentos de segurança. Uma construtora foi condenada a pagar indenização por danos morais a ex-empregado por submetê-lo a trabalho sem uso de EPIs (equipamentos de proteção individual) e por induzi-lo a frequentar refeitório aglomerado durante a pandemia […]
O relator concluiu que o encerramento temporário das atividades do clube de futebol inviabilizou a manutenção dos contratos de emprego dos atletas profissionais. A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região reformou sentença de primeiro grau para declarar válida rescisão contratual de jogador de futebol por força […]
Medida havia sido determinada pelo ministro Barroso em junho em razão da pandemia Por nove votos a dois, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a decisão do ministro Luís Roberto Barroso de estender até 31 de outubro deste ano a proibição de despejos e desocupações em todo o […]
O isolamento social causado pela pandemia de COVID-19 impulsionou a transformação digital em todos os setores De 2016 a 2021, o Brasil foi de 5 mil para 13 mil startups espalhadas por 692 cidades, de acordo com um relatório de impacto do Google lançado nesta quinta-feira (19) e repoduzido pelo […]
Advogado Carlos Kelsen Silva dos Santos sugere seis reflexões necessárias nestes tempos de pandemia Carlos Kelsen Silva dos Santos, Advogado, Especialista em Direito Privado O reconhecimento da ocorrência da pandemia por parte da Organização Mundial de Saúde – OMS provocou uma verdadeira mudança no mundo, na vida das pessoas e, […]
O STF decidiu ainda, e por unanimidade, que pais não podem deixar de vacinar seus filhos por “convicções filosóficas, religiosas, morais e existenciais” A vacinação contra a Covid-19 será obrigatória, mas ninguém será forçado a tomá-la, de acordo com o Supremo Tribunal Federal. Nove ministros seguiram o voto de Ricardo […]
Governo de São Paulo decide colocar o programa de inovação IdeiaGov na linha de frente no combate ao coronavírus O Governo de São Paulo colocou na linha de frente ao combate da pandemia o programa de inovação IdeiaGov, lançado em junho deste ano, fruto de uma parceria com o Impact […]