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O procurador-geral da República, Augusto Aras, emitiu parecer favorável à Ordem O procurador-geral da República, Augusto Aras, emitiu parecer favorável à Ordem, nesta terça-feira (13/9), em Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) movida pelo Conselho Federal da OAB (CFOAB) para contestar mudanças legislativas que permitem a inscrição especial de policiais na […]
Após descoberta da gravidez, vítima de 11 anos deixou casa do pai e foi encaminhada a abrigo em Teresina O sistema de proteção à criança falhou no caso da menina de 11 anos grávida pela segunda vez após ser violentada no Piauí. A avaliação é da OAB (Ordem dos Advogados […]
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a prevalência de ação arbitral A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a prevalência de ação arbitral que, embora mais recente do que dois procedimentos arbitrais anteriores, de iniciativa de acionistas minoritários, foi aprovada em assembleia geral […]
Mandado de segurança do CFOAB foi impetrado contra ato do Conselho de Recursos da Previdência Social O Conselho Federal da OAB impetrou mandado de segurança, com pedido de liminar, na tarde desta quarta-feira (24/8), contra ato do presidente do Conselho de Recursos da Previdência Social (CRPS). O ato questionado como […]
O Conselho Federal da OAB protocolou um ofício no Conselho de Recursos da Previdência Social (CRPS) requerendo a revogação da Portaria CRPS/SPREV/MTP n. 2.412 O Conselho Federal da OAB protocolou, nesta terça-feira (16/8), um ofício no Conselho de Recursos da Previdência Social (CRPS) requerendo a revogação da Portaria CRPS/SPREV/MTP n. […]
Entidade afirma também que tem credibilidade para “amparar o estado democrático de direito” e defende “eleições livres e limpas” A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) elaborou um manifesto em defesa da democracia na qual ressalta não ser “apoiadora ou opositora de governos”, mas que tem credibilidade para amparar o […]
Para aplicar o golpe, fraudadores usam, no WhatsApp, fotos de profissionais do Direito ou logomarcas de escritórios de advocacia. Um golpe que tem sido cada vez mais frequente: criminosos se passam por advogados e pedem a clientes, através do WhatsApp, transferências bancárias referentes a processos. Popularmente, a fraude ficou conhecida […]
A OAB Nacional identificou e instaurou procedimento investigatório para apurar denúncia oferecida contra a Cancelou.com por suposta prática de exercício irregular da atividade da advocacia A Justiça Federal da 1ª Região manteve a tutela de urgência que proíbe a empresa Cancelou.com de praticar qualquer ato de anúncio-publicidade ou divulgação de […]
A atriz Hanna Romanazzi, 26, anunciou a conquista de ter sido aprovada no exame da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) A atriz Hanna Romanazzi, que interpretou Camila em A Favorita, publicou em seu Instagram que passou no exame Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), e agora pode atuar como […]
Para entidade, mais do que as afrontas às regras de proteção de dados e privacidade, a começar pela LGPD, o uso de dados como previsto em decreto do governo permite “controle político intenso dos cidadãos, típico de regimes totalitários” O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil ingressou no […]