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Advogados Rodrigo Escossia de Melo e Erick Carvalho de Medeiros, da OAB-RN, abordam lei dos precatórios BREVES CONSIDERAÇÕES SOBRE A CONSTITUCIONALIDADE DA PARCELA SUPEPREFERENCIAL ALIMENTAR DEVIDA PELA FAZENDA PÚBLICA As condenações impostas às fazendas públicas sejam elas federal, estaduais ou municipais, em regra, são pagas por intermédio de Precatório. Os […]
Comissão de Apoio à Advocacia Iniciante da OAB-RN terá espaço no qual advogados poderão publicar semanalmente textos sobre qualquer tema A Comissão de Apoio à Advocacia Iniciante estreou na terça-feira (2), nas redes sociais, a Coluna da Jovem Advocacia, projeto que vai reunir uma coletânea de textos publicados semanalmente por […]
Em Nota Oficial, OAB-RN reage a manifestações do fim de semana pedindo fechamento do Congresso e do STF e defendendo novo AI-5 Em Nota Oficial divulgada nesta segunda-feira (20), a seccional potiguar da Ordem dos Advogados do Brasil afirmou que “ataques contra a liberdade e as instituições pátrias não podem […]
Em debate com ministro Dias Toffoli, presidente da OAB Felipe Santa Cruz destaca importância da “imersão virtual” O presidente nacional da OAB, Felipe Santa Cruz, promoveu um debate virtual com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Dias Toffoli, para debater o […]
Objetivo da comissão criada pela OAB-RN e CAARN é acompanhar o ritmo do Coronavírus no estado e analisar os impactos relacionados à advocacia Com o objetivo de acompanhar de perto a situação da pandemia de COVID-19 (Coronavírus) e da saúde da advocacia, a Ordem dos Advogados do Brasil no Rio […]
“Uma grande vitória para os advogados que precisam ter acesso aos seus clientes custodiados no Presídio Federal de Mossoró”. Assim, o presidente da OAB/RN, Aldo Medeiros, classifica o acordo com a Corregedoria Judicial e a direção da penitenciária para ampliar o acesso de advogados à unidade. A informação está no […]
“Novos Limites da Publicidade na Advocacia”. Esse foi o tema da audiência pública realizada pela OAB Nacional em parceria com OAB/RN na sede da Seccional Potiguar. O debate contou com a presença do secretário-geral adjunto do Conselho Federal, Ary Raghiant Neto, responsável por estudar a temática e apresentar uma nova […]