Princípio do Usuário-Pagador

Um dos princípios mais relevantes na doutrina do direito ambiental brasileiro é o princípio do usuário-pagador. Tal princípio, em síntese, sinaliza que aqueles que usam recursos ambientais em algum processo produtivo, extrativo ou em quaisquer utilizações que consistam na apropriação privada do ambiente ou de algum de seus elementos, deve […]

Compliance Ambiental como Ferramenta Estratégica

Hoje muito se fala hoje no termo ‘compliance‘. O que ele significa? Trata-se de um termo em inglês que significa ‘observância’ ou ainda ‘conformidade’. E de que forma o chamado compliance pode funcionar como uma ferramenta estratégica para se alcançar o almejado desenvolvimento sustentável? É sobre isso que focaremos nessas […]

Sustentabilidade e Sobrevivência Empresarial: A Prática do ESG

Todo aquele que empreende, o faz sem prazo de validade definido. A sustentabilidade de cada negócio não permeia apenas a perspectiva ambiental, mas também seu posicionamento econômico e social. As experiências observadas apontam no sentido de que a responsabilidade social é a porta por onde adentram consumidores atentos e conscientes […]

Conheça a startup que faz “dinheiro dar em árvores” e uniu até Bill Gates e Bezos

Startup argentina Pachama, que desenvolveu tecnologia que promete colocar um preço nas árvores, já conseguiu captar US$ 9,5 milhões O Pantanal brasileiro está em chamas. Na Califórnia, nos Estados Unidos, o fogo devasta a região e bate recorde neste ano. Mas se as árvores desses dois locais pudessem ser preservadas, […]

Justiça de MG determina a Estado se abster de conceder licenças ambientais

A juíza Renata Bomfim Pacheco, da 3ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias da Comarca de Belo Horizonte, determinou na segunda, 28,  que o Estado de Minas Gerais e a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) abstenham-se de conceder ou renovar licenças ambientais para novas barragens […]

Justiça de MG determina medidas contra Vale após rompimento de barragem

A Justiça de Minas Gerais determinou em caráter liminar, uma série de medidas para a mineradora Vale S.A., entre elas o bloqueio de valores até o limite de R$ 1 bilhão, após o rompimento da barragem de rejeitos Mina Córrego do Feijão, no município de Brumadinho. A decisão, tomada na noite da […]

Homem é condenado por cativeiro de pássaros silvestres

A Turma Recursal Criminal do Rio Grande do Sul condenou um homem pelo cativeiro de seis pássaros silvestres na Comarca de Estrela. Ele não possuía licença ou autorização do órgão ambiental competente para criar os animais. A informação é do TJRS. Na denúncia do Ministério Público consta que policiais civis […]