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Caso ocorreu em Goiás e envolveu aluna aprovada para o curso de Medicina quando faltava ainda um semestre para concluir ensino médio O juiz Rodrigo Foureaux, da 2ª Vara Cível, das Fazendas Públicas e de Registros Públicos da comarca de Formosa, determinou que a Fundação de Ensino Superior de Rio […]
Seção do TRF1 autoriza seccional baiana da OAB a atuar como assistente simples de um advogado em ação que alega falha em exercício profissional A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) – Seccional do Estado da Bahia está autorizada a atuar como assistente simples de um advogado em ação penal […]
Pedido de redução de 40% da mensalidade até o final do curso foi feito por estudante de Direito de uma universidade privada de Brasília A juíza substituta do 3º Juizado Especial Cível de Brasília negou pedido de uma aluna do curso de direito do Centro de Ensino Unificado do Distrito Federal – […]
Objetivo com a criação do grupo de trabalho é discutir impactos de uma eventual emissão de moeda digital no Brasil Objeto de estudo mundial, a emissão de moeda digital por bancos centrais (central bank digital currency – CBDC) pode ser uma possibilidade para aprimorar o modelo vigente das transações comerciais […]
Startup carioca recebe aporte do fundo de investimentos Primatec, focada em tecnologia e inovação e que tem R$ 100 mi em administração na carteira A startup Sem Processo, do Rio de Janeiro, é a mais nova aposta do fundo de investimentos Primatec, focado em empresas de tecnologia e inovação. A […]
Plenário do Supremo julgou constitucional recebimento por parte dos procuradores, desde que soma com subsídios mensais não ultrapasse teto O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou constitucional o recebimento de honorários de sucumbência pelos procuradores do Estado de Pernambuco, desde que a soma com os subsídios mensais não ultrapasse […]
Advogado analisa “superpoderes” dos ministros do STF e propõe estratégia para evitar os casos de insegurança jurídica Não há dúvidas que, do ponto de vista institucional, o Supremo Tribunal Federal é um órgão vital para a democracia. Também não há dúvidas que a democracia é a melhor forma de governo. […]
Presidente entra com ação no STF contra decisão do ministro Alexandre de Moraes de suspender contas no Twitter de aliados extremistas do governo O presidente Jair Bolsonaro entrou com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a decisão do ministro Alexandre de Moraes de suspender as contas no Twitter […]
Advogado João Paulo Melo aproveita quarentena para publicar e-book com artigos sobre Direito com renda destinada ao Lar do Ancião Evangélico Um período de reclusão, mas acima de tudo de reflexão. Assim como para todos aqueles obrigados a cumprir as medidas de restrição de circulação, para o advogado João Paulo […]
Medida, que estabelece parâmetros de fixação e metologia de aplicação dos honorários de sucumbência, foi solicitada pela OAB O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal, determinou a adoção do rito abreviado para análise da Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC) nº 71, movida pela OAB com objetivo de que […]