OAB vai ao STF questionar decreto que extingue cargos e funções em universidades federais

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6186, para questionar dispositivos do Decreto 9.725/2019 da Presidência da República que extinguem cargos em comissão e funções de confiança nas instituições federais de educação. A informação está […]

Justiça determina implantação de ponto eletrônico nos hospitais federais do RJ

O juiz federal Rogério Tobias de Carvalho, da 28ª Vara Federal do Rio de Janeiro, concedeu, nesta segunda-feira (7/1), liminar que determina à União a implantação efetiva, no prazo de 90 dias, do controle eletrônico de frequência biométrico em todos os hospitais federais e institutos vinculados ao Ministério da Saúde […]