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Josineide Constantino Dantas entrou com uma ação de indenização de R$ 16 milhões contra o atacante Nesta terça-feira (23/8), o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP) publicou que Bruno Henrique, atacante do Flamengo, ganhou uma causa envolvendo um pedido de indenização de R$ 16 milhões movido por […]
A empresa, que alegou manter duas câmaras de bronzeamento, pretendia suspender um auto de infração da Anvisa A Justiça Federal negou a uma empresa o pedido de liminar para suspensão da resolução da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), que desde 2009 proíbe em todo território nacional o uso de […]
A fatalidade teria acontecido devido a conduta negligente de técnica de raio-X. Um casal ingressou com uma ação pleiteando indenização por danos morais e materiais contra o Estado e uma médica, após seu filho de seis meses de vida vir a óbito em virtude de uma extubação realizada por engano. […]
A OAB Nacional identificou e instaurou procedimento investigatório para apurar denúncia oferecida contra a Cancelou.com por suposta prática de exercício irregular da atividade da advocacia A Justiça Federal da 1ª Região manteve a tutela de urgência que proíbe a empresa Cancelou.com de praticar qualquer ato de anúncio-publicidade ou divulgação de […]
Decisão é da Quarta Turma do STJ A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou que é necessário requerimento administrativo prévio para configurar o interesse de agir na ação de cobrança do seguro DPVAT. Entretanto, para o colegiado, essa exigência não é absoluta, sendo facultado ao juiz analisar […]
ISO/IEC 27001 e ISO/IEC27701 implementam sistema de gestão que prioriza a segurança de informações relacionadas aos dados pessoais Criada com o objetivo de garantir maior segurança no tratamento de dados pessoais e evitar a ocorrência de vazamentos de informações, a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) – Lei Federal […]
Por Valquiria Schlemper Coordenadora do núcleo trabalhista do escritório MSA Advogados e Partners A violência e discriminação contra a mulher não é um tema novo, infelizmente sempre existiu. Mas e no ambiente corporativo? É pessoal, mesmo sendo inacreditável, muitas mulheres não ocupam a vaga por serem consideradas contratações de risco, […]
Pelos advogados Thais Menezes, Luiz Mantovani e Fernanda Neiva A temática nos exige pensamento crítico e um olhar humano e detalhista sofre o sofrimento alheio, ou a tão popular empatia de se colocar no lugar do outro. Antes de falarmos que a culpa por este tipo de prática é deste […]
Ministro acumulará atividades do STF com as da corte eleitoral O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça foi eleito hoje (17) para vaga de ministro substituto do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), órgão responsável pela organização das eleições. A votação foi feita de forma simbólica pelo plenário do STF. […]
Por Vitória Cristina Adorno Sardinha, Advogada trabalhista associada ao escritório Cascone Advogados Associados Não é mais novidade que a tecnologia não só impacta o cotidiano, como molda relações. Neste caso, como não mencionar o surgimento de aplicativos de entrega e transporte como Uber e IFood? A Uber Technologies Inc., é […]