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Valor corresponde à despesa médica com implantação de stent em artérias da perna durante angioplastia A 1ª Vara-Gabinete do Juizado Especial Federal (JEF) de Barueri condenou o Banco Central a ressarcir em R$ 18 mil um beneficiário do plano de saúde da instituição para cobrir despesa com procedimento identificado durante […]
Matéria atualizada TV Bandeirantes terá de indenizar em R$ 80 mil um homem que apareceu sem roupa em um filmagem feita pelo programa humorístico Pânico na TV O fato de alguém frequentar praia de nudismo e, nu, colocar-se perto de uma pessoa que estava sendo entrevistada por uma equipe de […]
6ª turma considerou que o réu é multirreincidente, e negou provimento a recurso especial da defensoria pública. A 6ª turma do STJ manteve o prosseguimento de ação penal de homem denunciado pelo furto de quatro desodorantes em uma farmácia avaliados em R$ 38. O colegiado considerou que o réu é […]
Josineide Constantino Dantas entrou com uma ação de indenização de R$ 16 milhões contra o atacante Nesta terça-feira (23/8), o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP) publicou que Bruno Henrique, atacante do Flamengo, ganhou uma causa envolvendo um pedido de indenização de R$ 16 milhões movido por […]
A empresa, que alegou manter duas câmaras de bronzeamento, pretendia suspender um auto de infração da Anvisa A Justiça Federal negou a uma empresa o pedido de liminar para suspensão da resolução da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), que desde 2009 proíbe em todo território nacional o uso de […]
A fatalidade teria acontecido devido a conduta negligente de técnica de raio-X. Um casal ingressou com uma ação pleiteando indenização por danos morais e materiais contra o Estado e uma médica, após seu filho de seis meses de vida vir a óbito em virtude de uma extubação realizada por engano. […]
A OAB Nacional identificou e instaurou procedimento investigatório para apurar denúncia oferecida contra a Cancelou.com por suposta prática de exercício irregular da atividade da advocacia A Justiça Federal da 1ª Região manteve a tutela de urgência que proíbe a empresa Cancelou.com de praticar qualquer ato de anúncio-publicidade ou divulgação de […]
Decisão é da Quarta Turma do STJ A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou que é necessário requerimento administrativo prévio para configurar o interesse de agir na ação de cobrança do seguro DPVAT. Entretanto, para o colegiado, essa exigência não é absoluta, sendo facultado ao juiz analisar […]
ISO/IEC 27001 e ISO/IEC27701 implementam sistema de gestão que prioriza a segurança de informações relacionadas aos dados pessoais Criada com o objetivo de garantir maior segurança no tratamento de dados pessoais e evitar a ocorrência de vazamentos de informações, a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) – Lei Federal […]
Por Valquiria Schlemper Coordenadora do núcleo trabalhista do escritório MSA Advogados e Partners A violência e discriminação contra a mulher não é um tema novo, infelizmente sempre existiu. Mas e no ambiente corporativo? É pessoal, mesmo sendo inacreditável, muitas mulheres não ocupam a vaga por serem consideradas contratações de risco, […]