Especialista em consumo alerta sobre cuidados com as compras na Black Friday

Por Marline Negreiros, especial para o Portal Juristec Chegou a época da tão esperada Black Friday, promoção famosa por prometer bons descontos. E neste ano ela compete com a atenção dos consumidores com a Copa do Mundo. Os dois eventos no mesmo período permite uma movimentação comercial intensa que se […]

O consumo digital pós-pandemia e as consequências no Direito do Consumidor

 Por Ana Marline Negreiros, especial para o Portal Juristec Evolução tecnológica na relação de consumo. Esse é um dos legados positivos que o enfrentamento à pandemia trouxe. E neste dia 15 de março, dia mundial do Consumidor, o  Portal Juristec preparou uma entrevista especial com o advogado Matheus Santos. Nela, […]

Dono de bar é condenado por exigir de cliente assinatura de nota promissória

A 2ª Turma Recursal Cível do RS condenou a Farms Bar Novo Hamburgo a pagar indenização por danos morais a cliente que foi obrigada a assinar nota promissória para poder sair da casa noturna. Isso ocorreu porque ela se negou a pagar o valor registrado na consumação, alegando erro no […]

Netshoes firma acordo para pagar R$ 500 mil por vazamento de dados

O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) firmou termo de ajustamento de conduta (TAC) com a empresa Netshoes. O acordo foi proposto pela Unidade Especial de Proteção de Dados e Inteligência Artificial (Espec) do MPDFT, após o vazamento de dados de quase 2 milhões de clientes em 2018. […]

Empresa que edita revista IstoÉ é condenada por violar direito do consumidor

A empresa que se utilizar de técnicas abusivas de venda em locais públicos de grande circulação de pessoas deve cessar a prática sob pena de multa a cada vez que for pega praticando esse delito. Esse foi o entendimento utilizado pelo juiz Christopher Alexander Roisin para condenar a editora Três, […]

Jovem será ressarcido em SC por escassez de bebidas em festa open bar

A 4ª Câmara Cível do TJ de Santa Catarina confirmou sentença da comarca da Capital que condenou um beach club da cidade ao ressarcimento do valor pago por um jovem para uma festa de réveillon naquele estabelecimento. O autor entrou com a ação porque as bebidas requintadas divulgadas na propaganda […]