Ministro André Mendonça pediu destaque e retirou o caso do plenário virtual. O ministro André Mendonça, do STF, pediu destaque e retirou do plenário virtual processo com repercussão geral que irá decidir se, mesmo após a aprovação do pacote anticrime (lei 13.964/19), a Procuradoria da Fazenda Pública continua a ter […]
STJ decide que tabela da OAB não é obrigatória para advogado dativo em processo penal
Sob o rito dos recursos repetitivos, a Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) modificou a jurisprudência do tribunal e decidiu que não é obrigatório observar os valores da tabela do Conselho Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para fixar os honorários devidos ao defensor dativo nomeado […]
Depois de 24 horas, advogado de SC suspeito de matar namorada se entrega
O advogado Paulo de Carvalho Souza, 42 anos, se entregou à polícia no início da noite desta quarta-feira (3), após ficar mais de 24 horas ameaçando se jogar do prédio em que morava em Balneário Camboriú, no Litoral Norte de Santa Catarina. Ele é suspeito de ter matado a namorada, […]