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A decisão foi proferida por unanimidade pela 12ª Turma do TRF4 O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) determinou que a Caixa Econômica Federal pague o valor de R$ 29.783,85 a título de aluguel mensal provisório a um casal de moradores de Guarapuava (PR), donos de um imóvel que […]
Para o colegiado, tal medida é necessária para evitar o enriquecimento sem causa da parte que usufrui da coisa. A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que, quando cessado o comodato de imóvel comum, por meio de notificação judicial ou extrajudicial, o condômino privado da sua posse […]
A decisão, tomada pela juíza Claudia de Felix de Lima, atinge também a mulher do cantor, Gracyanne Barbosa, e a empresa Central de Shows Eventos A Justiça paulista determinou ao cantor Belo que pague em 15 dias o valor de R$ 483 mil referente ao aluguel de uma casa no […]
Por Marline Negreiros, especial para o Portal Juristec Reduzir os custos com aluguel para sobreviver à crise econômica gerada pela pandemia do covid-19 tem sido um ponto de discussão e avaliação para empresários e locatários de um modo geral. O Direito especializado na área empresarial torna-se aliado nessa questão. Um […]
A Citroën está tentando inovar no mercado automobilístico. Os carros elétricos já são uma realidade em grande parte do mundo. Se nos Estados Unidos, a Tesla se tornou referência no ramo e conquistou boa parte do mercado, em países como a China, diversas empresas disputam em um mercado ainda mais […]
Uma moradora de Florianópolis, em Santa Catarina, não poderá ser impedida de alugar o próprio apartamento por meio de um aplicativo de hospedagem na internet. Em ação movida na 4ª Vara Cível da capital catarinense, a autora relata ter sido notificada pelo síndico de que, conforme supostas regras do condomínio, […]
A plataforma Airbnb está enfrentando dificuldades na capital parisiense, inclusive com repercussão na Justiça e exigência de multa. A acusação é que o modelo de aluguel tem infringido legislação local que limita os períodos de aluguel. A prefeitura de Paris entrou na Justiça contra a plataforma de aluguel temporário de […]
A 2ª turma Recursal do Juizados Especiais do Tribunal de Justiça do Distrito Federal reconheceu a natureza civil dos contratos celebrados entre a Uber e os motoristas particulares e afastou a competência da Justiça do Trabalho para julgar ação de um motorista contra a empresa. De acordo com a decisão, […]
Deixar a agitação da vida cotidiana ou apenas escapar da cidade por um fim de semana nunca foi tão fácil. Aluguéis de curta duração permitem relaxar sem exigir muito planejamento. A tecnologia está mudando como as pessoas estão buscando locais para se hospedar durante uma viagem e isso está impulsionando […]
É difícil encontrar empresas nas quais seus fundadores continuem levando as rédeas 10 anos depois de criá-la. É o caso de Brian Chesky, Joe Gebbia (ambos de 37 anos) e Nathan Blecharczyk (35). O momento eureca para o trio foi desenvolver um aplicativo que conectasse pessoas dispostas a entregarem as […]